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Advocacia Trabalhista Gestante contratada sem concurso público consegue estabilidade provisória O Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (Goiás) garantiu estabilidade provisória a servidora pública gestante ocupante de cargo em...
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Advocacia Responsabilidade Civil Jornal é condenado por dizer que Igreja Universal pune fiéis inadimplentes O Diário de Sorocaba foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à Igreja Universal do...
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Responsabilidade Civil Tecnologia Google indenizará Mosteiro de São Bento por manter no ar vídeo ofensivo O Google foi condenado a pagar indenização ao Mosteiro de São Bento por não ter retirado um vídeo do YouTube mesmo...
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Advocacia Para OAB-SP, sindicalista ofendeu advogados ao chamá-los de coisa do diabo Por ter chamado os advogados de "coisa do diabo" e dizer que eles não serviam para outra coisa a não...
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Advocacia Criminal Judiciário Pôquer é jogo de habilidade, e não de azar, entende Justiça catarinense Ao longo dos últimos anos, a Justiça de Santa Catarina tem admitido o pôquer como jogo de habilidade. Ainda assim,...
Advocacia Consumidor Leis Resolução amplia cobertura de plano de saúde, mas pode aumentar custos Planos de saúde têm no máximo sete dias para agendar uma consulta em casos de clínica médica e cirurgia. Nas...
Direito & Literatura: O livro Dona Flor e Seus Dois Maridos de Jorge Amado Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande...
Livro Aberto: Os livros que marcaram a vida da advogada Patrícia Vanzolini SpaccaDiga-me o que lês que te direi quem és. Coincidência ou não, o universo policialesco sempre despertou o fascínio da...
Advocacia Criminal Tecnologia Juiz decide que avisar ocorrência de blitz pelo twitter é crime Por usar as redes sociais para informar à população de Vitória a localização das blitzen da Lei Seca, as comunidades...
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Responsabilidade Civil Justiça nega a socialite exclusividade do uso de seu nome em e-mails Considerando-se uma figura pública, a socialite Yara Rossi entrou com um pedido incomum na Justiça. Ela pediu exclusividade para o uso de...
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