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Criminal Eleitoral STJ envia ações do ‘mensalão do DEM’ para Justiça Eleitoral Emerson LealMinistro Reynaldo decidiu que a conexão entre investigações garantem a competência do mesmo juízo. Emerson Leal A Justiça Eleitoral...
Administrativo Judiciário Ministério Público CNJ decidirá se TRT-1 descumpriu decisão do STF ao censurar juíza Está pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça o caso em que será analisado se a pena de censura...
Judiciário Corregedor nacional libera uso de redes sociais por juiz do Amazonas O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu liberar o uso das redes sociais pelo juiz de execuções...
Criminal Judiciário TRF-2 tranca ação penal contra acusado na “câmbio, desligo” A "lava jato" pode até tentar sobreviver em alguns tribunais, varas e gabinetes do Ministério Público Federal, mas está sendo...
Judiciário Ministério Público Anulação de delações por excessos justifica reversão de leniências A prática de coação, chantagem, extorsão e tortura por parte do Estado contra cidadãos — pelos mais diversos motivos —...
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Administrativo Criminal Financeiro CGU diz que órgão vai apoiar manutenção de acordos de leniência Quis o destino que um governo petista tivesse que defender os pagamentos das leniências firmadas na "lava jato". O ministro da...
Advocacia Ao investigar OAB-SP, PF encontrou negociação sobre vaga no TJ Diálogos interceptados pela Polícia Federal mostram dois advogados negociando uma eventual indicação para o quinto constitucional da advocacia em São...
Consumidor Judiciário Leis Conheça as tendências do TJ-SP em contratos bancários *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal...
Administrativo Leis Corinthians deverá ressarcir prefeitura por cessão ilegal de terreno A cessão de espaço público sem ressarcimento aos cofres do Estado só pode ocorrer se a atividade exercida na região privilegiar...
Eleitoral Imprensa Internacional Leis Responsabilidade Civil União Europeia enfrenta dilema para definir combate a fake news A União Europeia já se conscientizou do estrago que as fake news podem causar e de como essas informações mentirosas...
Judiciário Ministério Público Polícia STJ anula pena de homicídio por escuta concedida indevidamente As decisões que permitem a instalação de escutas telefônicas devem ser devidamente fundamentas e embasadas em pedidos que justifiquem minuciosamente...
Advocacia Criminal Judiciário Defensoria da União pede o fim da suspensão do indulto de 2017 A Defensoria Pública da União pediu que o Supremo Tribunal Federal mande soltar todos os presos que seriam beneficiados pelo...
Administrativo Judiciário Ministério Público Justiça condena secretário de Doria e 12 construtoras por conluio O secretário de Mobilidade e Transportes da Prefeitura de São Paulo, Sergio Avelleda, e 12 construtoras foram condenados por conluio...
Entrevista: juíza Patrícia Alvarez Cruz, chefe do Dipo-SP O princípio da insignificância não passa de uma "construção jurisprudencial", segundo a juíza Patrícia Alvarez Cruz, chefe do Departamento de...
Advocacia OAB-SP indenizará em R$ 5 mil advogado que teve registro cancelado Um advogado será indenizado em cerca de R$ 5 mil pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil porque seu registro...
Empresarial “Lava jato” aumentou transparência de empresas, diz pesquisa As empresas investigadas na operação “lava jato” estão na contramão do movimento de transparência visto no Brasil. Enquanto a maioria...
Advocacia Judiciário Advogado usa HC para liberar carro e magistrado manda ele estudar A demora, pela Polícia Civil do Maranhão, em periciar um carro que tinha sido roubado resultou num embate entre um...
Criminal Empresarial Ministério Público Acionistas da Oi acusam presidente do conselho de desvio de verbas Um grupo de acionistas minoritários da Oi acusa o presidente do Conselho de Administração da empresa, José Mauro da Cunha, de...
Eleitoral Política Trabalhista Senador vai ao STF contra posse de Cristiane Brasil como ministra Por ser acusada de pagar traficantes do Rio de Janeiro em troca de exclusividade para fazer campanha eleitoral em Cavalcanti,...
Judiciário Ministério Público Réu é absolvido por Moro porque delação não foi provada pelo MPF Conhecido defensor das delações premiadas como meio de combate à corrupção, Sergio Moro absolveu um ex-gerente da Petrobras justamente porque...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Moro justifica sigilo sobre delações com segurança de delatores As defesas de acusados na operação “lava jato” já foram aos tribunais inúmeras vezes reclamar do sigilo imposto a delações de...
Advocacia Vice do Conselho Federal da OAB desiste de concorrer à presidência Luis Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desistiu de disputar a presidência...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público TRF-1 devolve passaporte ao ex-presidente Lula O Tribunal Regional da 1ª Região devolveu o passaporte ao ex-presidente Lula. De acordo com o juiz convocado ao tribunal...
Eleitoral Falta de tempo para ajustar urnas impede candidatura avulsa A falta de tempo para que o Tribunal Superior Eleitoral ajuste as configurações do sistema das urnas eletrônicas para receber...
Advocacia Criminal Judiciário Advogados pedem que STF só permita prisão depois de decisão do STJ A realidade que motivou o Supremo Tribunal Federal a permitir a execução provisória da pena após condenação de segunda instância...
Advocacia Judiciário Tecnologia OAB-RJ pede R$ 500 mil do BB por problemas com depósitos Os problemas enfrentados pelos advogados para levantar alvarás judiciais nas agências do Banco do Brasil chegaram à Justiça. A seccional...
Criminal Ministério Público Preso por 3 meses, Amarildo Jr é solto porque MP não produziu prova A demora do Ministério Público do Rio de Janeiro em interrogar um dos filhos do pedreiro Amarildo Gomes da Silva...
Judiciário Política Cristiane Brasil contesta decisões que suspenderam sua posse A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou, nesta quarta-feira (31/1), as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal...
