Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Tributário

Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (2): Silva Maia

José Antonio da Silva Maia (1789-1853) nasceu no Porto, em Portugal, e graduou-se pela Faculdade de Direito de Coimbra. Atuou...

Tributário

Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (1): o Visconde de Cairu

José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, contava mais de 50 anos quando a família real portuguesa chegou no...

Tributário

Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro

Um levantamento sobre os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro certamente se iniciaria com José da Silva Lisboa, o Visconde...

Academia

‘Juristas na Academia Brasileira de Letras’, de Fabio Sousa Coutinho

Para quem gostamos do selo Direito e Literatura é fascinante a leitura de Juristas na Academia Brasileira de Letras, de...

Academia Judiciário

Sancho Pança, Magistrado

Com certo romantismo pode-se afirmar (com Miguel de Unamuno) que D. Quixote precisava de Sancho Pança (para quem pensava em...

Academia

O romance histórico Um Mapa Todo Seu, de Ana Maria Machado

Ana Maria Machado (da Academia Brasileira de Letras) publicou pela Editora Alfaguara o romance histórico Um Mapa Todo Seu. Trata...

Benjamin Cardozo e o falso problema do direito como literatura

SpaccaBenjamin Nathan Cardozo nasceu em 1870 e faleceu em 1938. De ascendência judaico-sefardita, Cardozo foi juiz em Nova York e...

Judiciário

O caso da promoção do oficial ferido na Campanha de Canudos

SpaccaAinda no Governo Provisório de Vargas havia pendências de vários assuntos que remontavam à República Velha à espera de solução...

Advocacia Judiciário

O caso da legislação sobre as loterias no Governo Provisório

SpaccaEm 1932, Getúlio Vargas, então chefiando o Governo Provisório, baixou decreto que reformava a legislação sobre loterias, realçando também fórmulas...

Internacional

D. Pedro II, o patrimônio histórico do Oriente e o sofrimento humano

SpaccaNo dia 13 de janeiro de 1877, D. Pedro II, que então viajava pelo Oriente, proferiu uma palestra em Alexandria, no...

Judiciário Polícia

O caso das cartas de chamada de noivas de estrangeiros

SpaccaEm 1931, o consultor-geral da República respondeu a consulta que lhe fora encaminhada pelo chefe de polícia no Distrito Federal,...

Ambiental Leis

Gilberto Freyre ambientalista chama atenção para olharmos o passado

Spacca“A propósito da devastação das nossas matas” é o título de um artigo de jornal escrito por Gilberto Freyre, publicado...

Advocacia Judiciário

O mundo do Direito tem Aldrovandos Cantagalos de Monteiro Lobato

SpaccaAldrovando Cantagalo é curioso exemplo da galeria de personagens de Monteiro Lobato. De um modo muito singular, Aldrovando é o...

Advocacia Judiciário

Caso de indenização por danos nas lutas gaúchas da década de 1930

SpaccaEm 1931, o consultor-geral da República, Levi Carneiro, respondeu a consulta formulada pelo ministro da Justiça a propósito de uma...

Leis Política

Embargos Culturais: A desesperança da senilidade e o amparo ao idoso

SpaccaVelhice é o nome de um atemorizante poema de Vinicius de Moraes (1913-1980) que nos incita a viver com energia,...

Advocacia Judiciário

O caso de pedido de indenização na pacificação do Rio Grande do Sul

SpaccaEm 1931, logo após o movimento revolucionário que derrubou Washington Luís e instaurou o governo Getúlio Vargas, a Consultoria-Geral da...

Judiciário Leis

O Direito Constitucional na República dos Bruzundangas

SpaccaA República dos Bruzundangas é imaginário e hilariante espaço e tema literário concebido pelo escritor Lima Barreto (1891-1922). Esse pequeno...

Advocacia Judiciário

Parecer de 1929 afirmou que a naturalização poderia ser revogada

SpaccaEm 1929, o consultor-geral da República elaborou parecer no qual opinou que a naturalização poderia ser revogada. O parecerista registrou...

Política

Com confeitaria, Machado de Assis mostra hipocrisia da política

SpaccaNas páginas de Esaú e Jacó[1] encontramos irônica passagem de Machado de Assis que nos revela a pouquíssima participação popular...

Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil

Ananias e Safira, ou uma provável metáfora sobre a reserva mental

SpaccaNos Atos dos Apóstolos, Lucas[1] mais uma vez nos intriga e ao mesmo tempo nos encanta. A passagem de Ananias...

Advocacia

O enigma de Vasti, ou a metáfora da coragem da recusa

SpaccaVasti é uma impressionante personagem bíblica que se encontra em excerto do intrigante livro de Ester, no Velho Testamento. Vasti...

As memórias de Machado de Assis sobre o Velho Senado

SpaccaMachado de Assis conta-nos que conheceu Quintino Bocaiuva na década de 1860[1]. Na saída de um teatro foram tomar um...

Queimar livros nunca foi capaz de matar as ideias

SpaccaAqueles que amamos os livros reiteradamente nos lembramos com tristeza da noite de 10 de maio de 1933, quando em...

Ensino do evolucionismo e o julgamento de John Thomas Scopes

SpaccaChamo a atenção para interessante e de algum modo atual debate ocorrido na década de 1920, nos Estados Unidos da...

Advocacia Judiciário

As bruxas de Salem e a histeria coletiva na memória do Direito

SpaccaEm 1692, nos Estados Unidos, processos judiciais marcaram uma histeria coletiva, fato até então sem precedentes naquele país: refiro-me às...

Criminal Internacional

Caso Callas, o processo da intolerância religiosa

Spacca“Glória ao defensor de Callas” é o que se ouvia nas ruas de Paris quando o filósofo Voltaire conseguiu anular...

Rui Barbosa e a polêmica queima dos arquivos da escravidão

SpaccaTrato hoje de uma reminiscência sinistra. Há uma tradição historiográfica que remonta a Nina Rodrigues, que responsabiliza Rui Barbosa por...

Tributário

Isenção para o Instituto Nacional de Música e intromissão do governo

SpaccaHá uma interessante intervenção da antiga Consultoria-Geral da República, em matéria fiscal, que data de 1924. O Ministro da Justiça...

Judiciário

Rui Barbosa e a lição que se tira do Caso Dreyfus

SpaccaE se toda sentença de absolvição for a confissão de um erro judiciário, o reconhecimento de um erro judiciário será...

Internacional Política

Embargos Culturais: Em memória da sobrevivente Klara Placerman

SpaccaNo contexto da literatura memorialística do holocausto[1] há um recente título brasileiro que comove e provoca reflexão na medida em...