Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Leia voto de Ribeiro Dantas no julgamento de Lula no caso triplex Em relação à revisão da extensão da pena aplicada ao ex-presidente Lula, não há como falar, de forma absoluta, em...
Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Leia o voto de Jorge Mussi no julgamento de Lula no caso triplex O caso de Lula não poderia ser enviado à Justiça Eleitoral porque a defesa não tinha feito esse pedido nas...
Criminal Judiciário Leis Política Ministros reduzem indenização devida por Lula para R$ 2,4 milhões Além da redução do tempo de prisão, os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revisaram, nesta terça-feira...
Criminal Judiciário Política Propriedade do tríplex não poderia aumentar pena, diz ministro Para o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, a propriedade do tríplex no Guarujá (SP) não poderia ser usada para aumentar...
Criminal Judiciário Leis STJ critica TRF-4 e reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, nesta terça-feira (23/4), a pena do ex-presidente Luiz Inácio...
Judiciário Ministério Público Política Mussi dá o segundo voto a favor da redução de pena de Lula Seguindo o entendimento do relator, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela redução de pena do...
Judiciário Leis Ministério Público CNMP pode investigar promotora que ficou em pé durante audiência A postura de uma promotora de se recusar a se sentar durante uma audiência na 3ª Vara da Comarca do...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política AGU defende continuidade do inquérito contra as fake news A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não conseguiu provar que o inquérito instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal...
Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Lewandowski contraria TSE e suspende prisões em segundo grau O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus...
Criminal Imprensa Judiciário Leis Política Supremo autoriza jornalistas a entrevistar Lula na prisão O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado a conversar com veículos de imprensa da cela em que está preso,...
Criminal Judiciário Política Trabalhista STF pauta para 23 de maio homofobia e contribuição sindical O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para 23 de maio a continuidade do julgamento das duas ações...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Entidades do MP apoiam Dodge em críticas sobre inquérito de Toffoli Duas entidades representativas de carreiras do Ministério Público se manifestaram, nesta quarta-feira (17/4), contrárias ao inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffoli...
Criminal Imprensa Judiciário Ministério Público Alexandre rejeita arquivamento de inquérito sobre ameaças ao STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o arquivamento do inquérito que apura ameaças e ofensas contra...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia PGR arquiva inquérito instaurado por Toffoli contra ofensas ao STF O Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal e, portanto, é ilegal um inquérito aberto e conduzido pelo...
Administrativo Judiciário Leis Política Oposição questiona decretos de Bolsonaro na Justiça e no Congresso A oposição questionou na Justiça Federal e apresentou projetos de decreto legislativo para sustar os efeitos de quatro dos decretos...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Conselho curador defende honorários para advogados públicos Os honorários advocatícios são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, de...
Judiciário Leis Política Previdência Lewandowski nega pedido de deputado para emendar Previdência O Judiciário não deve interferir quando há conflito de interpretação nas normas do Congresso Nacional. Assim entendeu o ministro Ricardo Lewandowski,...
Judiciário Leis Veículo deve estar sem débitos para ser licenciado, diz STF O licenciamento e a transferência de veículo só podem ser feitos com a quitação de todas as multas e débitos...
Administrativo Judiciário Política Royalties do petróleo serão julgados em 20 de novembro O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento sobre a validade das...
Administrativo Judiciário Supremo autoriza cartórios a ampliar serviços e emitir documentos É constitucional que cartórios de registro civil prestem serviços adicionais, como auxiliar e facilitar a emissão de documento de identificação...
Eleitoral Judiciário Alexandre de Moraes é reconduzido ao TSE como ministro substituto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido ao segundo biênio como substituto no Tribunal Superior Eleitoral....
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política 2ª Turma do STF mantém pena de Cunha por crimes autônomos A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a pena de prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha...
Advocacia Judiciário Leis Julgamento virtual que vira físico admite sustentação de advogado É cabível a sustentação oral em agravos feitos em Habeas Corpus e levados do julgamento virtual ao físico. A decisão é...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público STF revoga prisão de Bendine por excesso de tempo da preventiva Por entender que o tempo de prisão já se alonga demais e que a manutenção do encarceramento está sendo usada...
Leis Ministério Público Política André Mendonça diz que escolha para PGR não é exclusiva do MPF Enquanto têm início as movimentações para a sucessão de Raquel Dodge no cargo de procurador-geral da República, o advogado-geral da...
Administrativo Criminal Eleitoral Empresarial Leis Previdência Trabalhista STF é o tema mais frequente nos discursos dos deputados desde 2015 O Supremo Tribunal Federal dominou a tribuna da Câmara dos Deputados nos últimos anos. Segundo levantamento, o tema foi o...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política AGU e CGU retiram sigilo dos acordos de leniência já firmados Após o Ministério Público Federal enfrentar questionamentos sobre os acordos firmados pelo órgão com a Petrobras e a Odebrecht, a...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Barroso arquiva inquérito contra desembargador que deu HC a Lula Por ser o magistrado competente na ocasião, previamente escalado para o plantão, e por ter fundamentado sua decisão, o desembargador Rogério Favreto...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Após solenidade em defesa do STF, Toffoli cancela julgamento Depois de encerrar a solenidade que reuniu representantes de entidades da sociedade civil em defesa do Supremo Tribunal Federal, nesta...
Criminal Judiciário Política Responsabilidade Civil DPU recomenda autorização de venda de abortivo em farmácias A Defensoria Pública da União recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorize a venda de misoprostol, um...
