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Criminal Eleitoral Judiciário Presidente do TRE-RJ compõe grupo do TSE sobre Justiça Eleitoral O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Carlos Santos de Oliveira, foi escolhido, nesta sexta-feira (29/3),...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política OAB, UNE, CNI e CNBB se unem em manifesto em defesa do Supremo Entidades da sociedade civil que nem sempre estão no mesmo espectro político ou do mesmo lado em debates públicos se...
Administrativo Criminal Judiciário Delegado de Polícia não pode ser chefe de cadeia, diz TJ-PR Um delegado de Polícia Civil não pode acumular o cargo com o de chefia de cadeia. É o que decidiu,...
Administrativo Judiciário Política Desembargadora do TRF-1 libera comemorações do golpe de 1964 A desembargadora de plantão Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu, neste sábado (30/3), a decisão que...
Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Política Desembargador Cauduro Padin é eleito presidente de colégio de TREs O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi eleito presidente do Colégio de...
Criminal Internacional Leis Polícia Política Inglaterra nega extradição por lentidão da Justiça brasileira Um brasileiro teve a extradição barrada pela Justiça da Inglaterra no início deste mês. A decisão contrária ao pedido brasileiro...
Judiciário Ministério Público Previdência Ação quer garantir aposentadoria especial a servidor com deficiência Tramita no Supremo Tribunal Federal um mandado de injunção coletivo para declarar a inércia do Congresso Nacional em regulamentar o artigo da...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Toffoli adia julgamento sobre entrega de dados da Receita ao MPF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, adiou a discussão sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais...
Judiciário Leis Prêmio Innovare é um aprimoramento da justiça, diz Ayres Britto "Só há desenvolvimento na medida em que a riqueza do país esteja conciliada com a riqueza do povo brasileiro e...
Advocacia Judiciário Leis Prêmio Innovare lança 16ª edição, com direitos humanos como tema Foi lançada nesta quinta-feira (21/3) a 16ª edição do Prêmio Innovare, que neste ano tem como tema a promoção e a defesa dos...
Criminal Judiciário Ministério Público PGR se opõe a manifestação de Miller em ação sobre acordo da J&F A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra a reabertura da fase de instrução no processo referente à homologação...
Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Leia o voto de Fachin sobre crimes comuns na Justiça Eleitoral Retirar da Justiça Eleitoral a competência para julgar os crimes comuns conexos aos eleitorais obedece ao que manda o artigo...
Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Leia voto de Marco Aurélio sobre crimes comuns na Justiça Eleitoral A competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais está no inciso IV do artigo 109 da...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público PGR pede esclarecimentos sobre inquérito anunciado por Toffoli A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a portaria...
Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Supremo mantém julgamento de crimes comuns com Justiça Eleitoral Por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes...
Advocacia Criminal Judiciário Polícia OAB e juízes apoiam abertura de inquérito sobre ameaças a STF O Conselho Federal da OAB e as entidades de classe da magistratura manifestaram apoio à decisão do presidente do ministro...
Judiciário Ministros debatem relação entre Direito e Economia no Plenário Os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, protagonizaram, na tarde desta quinta-feira (14/3), um debate acadêmico...
Criminal Ministério Público Polícia Política Procuradores criticam Dodge por ação contra fundação do MPF A Associação Nacional dos Procuradores da República saiu em defesa do grupo da força-tarefa da "lava jato" e divulgou, nesta...
Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política STF começa a julgar competência para crimes conexos a eleitorais O Plenário Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (13/3) a julgar se a Justiça Eleitoral pode julgar crimes comuns conexos aos...
Criminal Eleitoral STF representará contra procurador por criticar Justiça Eleitoral O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse que prepara medidas contra o procurador da República Diogo Castor de...
Sem categoria STF julga incidência de PIS e Cofins em importações portuárias Empresa que operou por conta e ordem de terceiros só deve pagar PIS e Confins sobre o valor da prestação...
Criminal Judiciário Ministério Público Política Médicos homens podem atender meninas vítimas de violência sexual Meninas e adolescentes vítimas de violência sexual devem ser atendidas por legistas mulheres prioritariamente, mas a ausência de uma profissional...
Judiciário Supremo mantém punição a magistradas em caso de golpe ao BB Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (12/3), a pena de aposentadoria compulsória imposta às...
Criminal Judiciário 1ª Turma do STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão de Aécio e irmã A 1ª turma do STF autorizou, nesta terça-feira (12/3), o bloqueio de R$ 1,6 milhão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG),...
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