Allan Carlos Moreira Magalhães

Leis

A dimensão cidadã no Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto constitucionalmente desde a Emenda Constitucional nº 71 de 2012, é regulamentado após uma...

Ambiental

Água, rios e cachoeiras em estado e direito cultural

A água é encontrada no planeta em três estados físicos: sólido, líquido e gasoso. É substância essencial à vida, pois...

Academia

Teatros da Amazônia e os caminhos para o reconhecimento como patrimônio mundial

Sob a designação de “Teatros da Amazônia”, foi recentemente noticiado o primeiro passo para que o Teatro Amazonas e o...

Civil

A patrimonialização da boemia

A busca pela patrimonialização de bens culturais está em ascensão. E há cada vez mais espaços de domínio privado que...

Constitucional Política

Allan Magalhães: Conselho de Cultura como puxadinho estatal?

A democracia entendida como um modo de decidir as coisas encontra na regra da maioria a sua pedra fundamental. O...

Academia Política

Moreira Magalhães: A cultura colocada contra o Direito

O Brasil enfrenta, há algum tempo, um fenômeno de mimetização executiva pelo legislador com uma constante intromissão do Legislativo nas...

Imprensa Internacional

Moreira Magalhães: Liberdade de expressão e sensibilidades históricas

A 2ª Guerra Mundial foi palco das maiores atrocidades praticadas pela humanidade em sua história recente, cujo holocausto dos judeus...

Internacional

Allan Magalhães: Patrimônio cultural material e imaterial

A Unesco, em razão da constatação de que os bens de valor cultural se encontravam ameaçados de destruição por causas...

Academia Constitucional

Allan Magalhães: Direitos culturais e direitos fundamentais

Os direitos culturais aparecem no bojo da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 [1] em meio a outros dois...

Civil Constitucional Leis

Allan Magalhães: Princípio da subsidiariedade na vida cultural

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 [1] assegura o direito de toda pessoa tomar parte livremente na vida...

Advocacia Civil Constitucional Imprensa Leis Política

Allan Carlos Magalhães: Humor, charge e eleições

A tragédia e a comédia são formas clássicas de contar uma história cuja origem remonta ao teatro grego na passagem...

Administrativo Constitucional Leis

Moreira Magalhães: Cultura e lazer: direitos de 2ª categoria?

A diversidade cultural, característica do povo brasileiro, reconhecida pela Constituição de 1988, é direta e indiretamente responsável por um variado...

Allan Magalhães: Defesa do patrimônio cultural

A Constituição de 1988, fruto de um processo constituinte marcado por ampla mobilização da sociedade, reservou uma seção específica para...

Allan Magalhães: Os bens culturais durante os conflitos armados

O mundo está assistindo à invasão da Ucrânia pelas forças militares russas, que lançam ataques aéreos com bombardeios, inclusive na...

Magalhães: Tombamento: qual o papel do Executivo e do Legislativo?

A separação de poderes, que vem sendo abordada desde a Antiguidade, como o fez Aristóteles em "A Política", teve, na...

Allan Magalhães: Federalismo e proteção do patrimônio cultural

O Estado federal nasce no século 18 nos Estados Unidos da América quando na Convenção da Filadélfia (1787) resta vitoriosa...

Magalhães: A liberdade de expressão e a segurança nacional

A Lei de Segurança Nacional (LSN) surgiu num momento histórico cheio de contradições, pois foi promulgada por um governo não...

Magalhães: Cota de tela e proteção do cinema nacional

O cinema, como é conhecido atualmente, é bem diferente de quando foi realizada a primeira projeção de imagens pelos irmãos...

Magalhães: Autonomia do setor cultural, uma realidade distante

A Constituição de 1988, ao estabelecer como dever do Estado garantir o pleno exercício dos direitos culturais, bem como apoiar e...

Magalhães: Grafite e pichação — Na corda bamba da ilicitude

As cidades têm o seu espaço composto por um emaranhado de edificações de pedra e cal onde se forma uma...