Advocacia Comercial Criminal Internacional Judiciário Leis Política Direito na Europa: Inglaterra proíbe famílias de mandar livros para presos SpaccaAs famílias de presos na Inglaterra estão proibidas de mandar livros para os detentos. Isso porque o governo criou um...
Internacional Leis Política Referendo na Crimeia violou Constituição da Ucrânia, diz Comissão de Veneza O referendo feito no último domingo (16/3) na Crimeia violou não só a Constituição da Ucrânia, mas também a própria...
Família Internacional Leis Trabalhista Na Europa, barriga de aluguel não dá direito à licença maternidade O Tribunal de Justiça da União Europeia definiu que, em princípio, quem recorre a barriga de aluguel para gerar um...
Advocacia Consumidor Criminal Família Internacional Judiciário Leis Direito na Europa: Advogados fazem vigília contra fechamento de tribunal SpaccaParte da Advocacia de Portugal vai passar a noite desta terça-feira (18/3) em claro. Os advogados da cidade de Espinho...
Criminal Internacional Judiciário Leis Corte inglesa valida lei que tira de preso direito a ter um advogado gratuito Enquanto os advogados protestam pelas ruas na Inglaterra contra os cortes na assistência judiciária, duas ONGs que lutam pela defesa...
Internacional Política Corte europeia pede que Rússia e Ucrânia respeitem direitos humanos A Corte Europeia de Direitos Humanos apelou à Rússia e à Ucrânia para que suspendam qualquer ação militar que possa...
Criminal Família Internacional Leis Irlanda pode ter de responder na ONU por impedir aborto de feto com anomalia A Irlanda pode ter de ser explicar na Comissão de Direitos Humanos da ONU por causa da sua legislação restrita...
Advocacia Internacional Responsabilidade Civil Advogado não pode ser punido porque ação não deu certo, decide STJ português O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal analisou, no começo do mês, a responsabilidade civil dos advogados pelo fracasso de...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Polícia Trabalhista Direito na Europa: Queda no número de ações trabalhistas preocupa escoceses SpaccaUma redução de 10% no número de ações trabalhistas está preocupando a Ordem dos Advogados da Escócia. De acordo com...
Advocacia Criminal Internacional Jurisdicionado paga conta de atrito entre governo britânico e advogados O número de pessoas desamparadas na Justiça Criminal da Inglaterra vai aumentar. A partir de sexta-feira (7/3), passou a valer...
Família Internacional Leis Esperma de homem morto pode ser preservado até viúva decidir o que fazer Na Inglaterra, uma viúva terá o tempo que quiser para decidir se vai ter filhos do seu companheiro morto. A...
Criminal Família Internacional Responsabilidade Civil Justiça da Inglaterra vai decidir se beber durante a gravidez é crime A Justiça da Inglaterra tem em suas mãos um caso que pode gerar preocupação para as grávidas. Terá de decidir...
Advocacia Comercial Criminal Internacional Judiciário Direito na Europa: Ministério Público inglês ameaça advogado que fizer greve SpaccaO Ministério Público da Inglaterra está ameaçando os advogados que participarem da paralisação prevista para sexta-feira (7/3). O barrister, advogado que representa...
Criminal Internacional Judiciário Leis Inglaterra vai reduzir honorários de advogado na assistência judiciária Os advogados criminalistas até que fizeram barulho na Inglaterra, mas muito pouco foi ouvido. Na última semana, o governo britânico...
Internacional Propriedade Intelectual Clínicas de saúde também precisam pagar direitos autorais na Europa Na Europa, as regras sobre propriedade intelectual ditam que todo estabelecimento comercial que transmite ao público obras protegidas por direitos...
Criminal Internacional Política Ucrânia pode ser tornar o primeiro país europeu a ser investigado pelo TPI Se depender do Parlamento da Ucrânia, o Tribunal Penal Internacional vai finalmente romper com o aposto pejorativo de ser uma...
Advocacia Criminal Escritórios Internacional Judiciário Política Propriedade Intelectual Trabalhista Tributário Direito na Europa: Pesquisa revela média salarial de advogados na Inglaterra SpaccaNa Inglaterra, os advogados ganham em média 140 mil libras por ano, o que dá cerca de R$ 540 mil....
Família Internacional Leis Tribunal Constitucional de Portugal barra referendo sobre adoção por gays Se quiser ouvir o que a população pensa sobre a adoção por casais homossexuais, Portugal terá de fazer não um,...
Criminal Internacional Leis Política Segurança nacional justifica violação da liberdade de imprensa, diz corte inglesa A Corte Superior de Justiça da Inglaterra decidiu que a detenção do brasileiro David Miranda no aeroporto de Heathrow, em...
Advocacia Criminal Escritórios Família Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Tecnologia Direito na Europa: Insatisfação toma conta da advocacia no velho continente SpaccaA Itália troca de governo, mas não consegue aplacar a insatisfação dos advogados. A categoria entrou em greve nesta terça-feira...
Entrevista: Marinho e Pinto, ex-presidente da Ordem dos Advogados de Portugal SpaccaPelo menos em Portugal, os jovens deveriam considerar outras opções antes de se aventurar na advocacia. São anos de estudo...
Advocacia Internacional Judiciário Leis Mediação obrigatória na Itália vira motivo de insegurança jurídica Na Itália, a mediação está mais para inimiga do que amiga da Justiça. O vaivém da conciliação obrigatória na área...
Advocacia Consumidor Escritórios Internacional Ausência de anotações não presume que serviço deixou de ser prestado A metodologia de trabalho de um advogado na Inglaterra quase fez com que ele tivesse de devolver metade dos honorários...
Advocacia Escritórios Família Internacional Judiciário Leis Direito na Europa: Regras da UE permitem burla ao Exame de Ordem SpaccaUm balanço divulgado pela Advocacia na Itália mostra que 92% dos advogados inscritos como estrangeiros na Ordem são, na verdade,...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Cortes na assistência judiciária voltam a ser rechaçados na Inglaterra A advocacia inglesa deve se reunir em massa neste sábado (8/2) em Londres. As principais associações de barristers, que são...
Família Internacional Leis Escócia aprova casamento entre duas pessoas do mesmo sexo Em um futuro próximo, os homossexuais poderão se casar na Escócia. O Parlamento escocês aprovou, nesta terça-feira (4/2), projeto de...
Família Internacional Inglaterra autoriza médicos a fazer cesárea contra vontade de grávida Na Inglaterra, uma paciente psiquiátrica deverá ser amarrada para receber anestesia geral. Depois, será submetida a cesárea. Foi o que...
Advocacia Criminal Família Internacional Judiciário Leis Política Direito na Europa: Portugal vai criar cadastro nacional com nome de pedófilos SpaccaPortugal planeja criar a "Serasa da pedofilia". A proposta é montar um cadastro nacional com o nome de todos aqueles...
Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Alemanha só permite transação penal com a participação de um juiz Enquanto o Brasil discute se libera a transação penal sem interferência da Justiça, a Alemanha tem um modelo judicial que...
Criminal Família Internacional Mulher é obrigada a cuidar de marido doente, decide corte da Itália A mulher que casa com um homem doente, incapaz de cuidar de si sozinho, tem o dever de tomar conta...
