Criminal Internacional Debandada africana expõe tensões no Tribunal Penal Internacional O Tribunal Penal Internacional sofreu um duro golpe neste mês. Três países avisaram que estão deixando a corte sediada em...
Entrevista: Anna Pintore, professora na Universidade de Cagliari SpaccaEm tempos em que se defende cada vez mais a amplitude dos direitos individuais, a professora italiana Anna Pintore nada...
Advocacia Financiamento é alternativa para enfrentar alto custo da arbitragem O alto custo é considerado um dos principais empecilhos para que as empresas resolvam suas diferenças em um processo arbitral. Diante desse quadro, não...
Sem categoria Promotoria do TPI quer investigar conflitos na Ossétia do Sul A Rússia pode ter de prestar contas ao Tribunal Penal Internacional pelos conflitos na Ossétia do Sul, na região dos...
Internacional Judiciário Justiça precisa funcionar sem advogados, afirma inglês O chefe do Judiciário da Inglaterra quer acabar com a ideia de que o advogado é indispensável para o bom...
Imprensa Internacional Responsabilidade Civil Tecnologia Site responde por comentário ofensivo, decide corte europeia Na Europa, os sites de notícias terão de mudar a maneira como tratam comentários de leitores. Nesta terça-feira (16/6), a...
Advocacia Internacional Irlanda tem mais mulheres do que homens atuando na Advocacia Há 92 anos, a católica e conservadora Irlanda ganhou a sua primeira advogada do sexo feminino. Hoje, o país pode...
Família Internacional Leis Inglaterra limita acesso à gratuidade nas brigas de família Na Inglaterra, as mulheres vítimas de violência doméstica vão continuar tendo de provar a agressão — física ou verbal — para ter...
Criminal Internacional Política TPI apura se houve crimes de guerra em conflitos na Palestina A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional já esta se ocupando dos conflitos na Palestina, apenas alguns dias depois de o...
Advocacia Escritórios Internacional Advocacia britânica oferece apoio emocional para advogados O estresse é a causa mais frequente de problema psicológico entre os advogados. De acordo com uma associação britânica que...
Criminal Internacional Judiciário Política Palestina adere ao TPI e quer julgamento de ataques de Israel A Palestina começou 2015 em busca de Justiça. O território, reconhecido como Estado observador pela ONU, aderiu ao Tribunal Penal...
Família Internacional Leis Para corte europeia, parto domiciliar não é direito de gestantes A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou um pedido para reconhecer o parto domiciliar como direito fundamental das gestantes. Uma...
Família Internacional Leis Lei inglesa dá a gays direito que heterossexuais não têm Essa quarta-feira (10/12) foi um marco na história da Inglaterra. Pela primeira vez, casais gays que vivem em união estável...
Criminal Família Internacional Política Tecnologia Falta de colaboração do Quênia livra seu presidente de processo SpaccaO presidente do Quênia, Uhuru Muigai Kenyatta, está livre de prestar contas ao Tribunal Penal Internacional. Pelo menos, por ora....
Família Internacional Leis Política UE proíbe vídeo de sexo como prova de homossexualidade para asilo No mês passado, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que estrangeiro homossexual perseguido por causa da sua orientação...
Criminal Família Internacional Beber durante a gravidez não é crime, decide Corte da Inglaterra A Corte de Apelação da Inglaterra decidiu que a gestante que consome álcool e provoca sequelas graves no seu bebê...
Criminal Família Internacional Europa autoriza confisco de imóvel obtido com dinheiro do tráfico A Convenção Europeia de Direitos Humanos protege o bem de família em pelo menos dois artigos: o que trata do...
Imprensa Internacional Tecnologia UE pode exigir direito ao esquecimento de domínios não europeus O direito ao esquecimento, reconhecido em maio pelo Judiciário da União Europeia, deve ultrapassar as fronteiras do continente. Um órgão...
Criminal Internacional Política Conflito entre Rússia e Ucrânia gerou mais de 160 reclamações A Corte Europeia de Direitos Humanos pediu à Rússia que se manifeste sobre as reclamações da Ucrânia de violações de...
Família Internacional Europa vai decidir se gay perseguido no seu país tem direito a asilo Vai ser julgado em breve um processo que pode obrigar a Europa a se tornar mais generosa com os pedidos...
Advocacia Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Tecnologia Trabalhista Juiz na Inglaterra usa Skype para comandar julgamento no tribunal SpaccaAlém de depoimentos de acusados e testemunhas por videoconferência, a Inglaterra está começando a usar a tecnologia para reduzir também...
Criminal Internacional Países europeus começam a ser responsabilizados por guerra do Iraque Os países da Europa que participaram da guerra no Iraque terão de prestar contas por mortes durante a invasão. A...
Criminal Família Internacional Judiciário Leis Trabalhista Nova lei vai lidar com europeus que viajam para lutar na Síria SpaccaA Europa vai engrossar a luta contra o terrorismo. O Conselho da Europa deve aprovar, em 2015, um protocolo de...
Advocacia Criminal Escritórios Internacional Conversas entre presos e advogados foram gravadas na Inglaterra O secretário de Justiça do Reino Unido, Chris Grayling, admitiu que telefonemas entre presos e advogados foram gravados por seis...
Internacional Leis Política Previdência Trabalhista Justiça europeia desencoraja fluxo de imigrantes dentro do bloco Os países mais ricos da União Europeia ganharam a autorização que precisavam para desencorajar imigrantes dos países mais pobres. O...
Família Internacional Judiciário Leis Política Tecnologia Dedicação ao trabalho é critério para fixar salário de juiz na Suécia SpaccaOs juízes na Suécia não sabem exatamente quanto vão ganhar. Lá, o salário de cada magistrado é revisto anualmente e...
Criminal Família Internacional Responsabilidade Civil Corte inglesa começa a julgar se é crime beber durante a gravidez Começou nesta semana o julgamento que discute se o bebê que nasce com defeitos porque sua mãe consumiu álcool durante...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Polícia Polícia inglesa vai aplicar pena alternativa para crime menos grave A Polícia na Inglaterra vai ficar mais poderosa. O governo do Reino Unido anunciou nesta semana planos para dar aos...
Família Internacional Responsabilidade Civil Sexo após os 50 anos já não é tão importante, diz corte portuguesa Prejudicar a vida sexual de um jovem é mais grave do que a de uma pessoa com 50 anos. Afinal,...
Advocacia Escritórios Internacional Judiciário Tecnologia Tributário Mulheres são maioria na base da Advocacia britânica SpaccaUm levantamento divulgado na semana passada no Reino Unido mostrou que ainda há um longo caminho até a tão almejada...
