Advocacia Criminal Família Internacional Ministério Público Inglaterra vai estimular presas a manter contato com familiares Desde que um estudo revelou que metade dos prisioneiros comete outro crime até um ano depois de ganhar a liberdade,...
Advocacia Criminal Internacional Leis Andar pelado nas ruas não é direito fundamental, diz corte europeia O britânico Stephen Gouch vai ter de se render e vestir, pelo menos, roupas íntimas, se não quiser continuar sendo...
Criminal Internacional Polícia Flagrante armado não serve como prova de crime, diz corte europeia A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que são inválidas as provas obtidas por policiais disfarçados que incitam um suspeito...
Criminal Família Internacional Judiciário Leis Tecnologia Chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o sistema carcerário SpaccaAs condições nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos. Depois de...
Criminal Eleitoral Internacional Leis Política Corte europeia reitera que presos não podem ser banidos das urnas Impedir toda pessoa que está presa de votar viola o direito da sociedade de ter eleições livres. O entendimento já...
Consumidor Criminal Empresarial Internacional Propriedade Intelectual Tecnologia Na Inglaterra, provedor deve bloquear sites de produtos falsificados A ideia de que crimes cometidos online são responsabilidade dos provedores de internet ganha cada vez mais força na Europa. Agora,...
Criminal Internacional Judiciário Leis Tributário Acesso a tribunais continua gratuito apenas na França e em Luxemburgo SpaccaNa Europa, o custo da máquina judicial tem deixado de pesar no bolso dos contribuintes. Relatório divulgado pelo Conselho da...
Criminal Internacional Polícia Responsabilidade Civil Ataque terrorista a escola russa entra na pauta da corte europeia A Corte Europeia de Direitos Humanos começou a julgar nesta semana o ataque terrorista a uma escola na Rússia que...
Família Internacional Judiciário Leis Itália discute divórcio extrajudicial mesmo havendo filhos menores O governo italiano tem apostado suas fichas na chamada desjudicialização para desafogar e acelerar o ritmo da Justiça. Nesta quarta-feira...
Criminal Família Internacional Judiciário Leis Política Julgamentos da corte europeia moldaram garantias no Reino Unido Reportagem recente do jornal britânico The Guardian mostra que o Reino Unido poderia ser um país bem menos igualitário se...
Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Tecnologia Crise econômica reduziu pela metade número de tribunais na Europa SpaccaRelatório divulgado pelo Conselho da Europa comprova que a Justiça definitivamente não ficou imune à crise que invadiu o continente...
Advocacia Criminal Família Internacional Leis Responsabilidade Civil Tecnologia MP inglês orienta promotores a enquadrar vingança sexual na web Enquanto não surge uma lei específica sobre o assunto na Inglaterra, o Ministério Público resolveu orientar os promotores sobre como...
Advocacia Família Internacional Leis Corte europeia dirá se eutanásia pode ser pedida por terceiros A discussão sobre morrer de maneira digna ser uma garantia fundamental vai voltar à pauta da Corte Europeia de Direitos...
Internacional Leis Trabalhista Na Europa, militares não podem ser impedidos de formar sindicato A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a liberdade de associação é um direito que deve ser garantido para...
Criminal Família Internacional Judiciário Leis Italianos se divorciam na Inglaterra para driblar lentidão da Itália SpaccaO processo de divórcio é tão lento na Itália que virou negócio lucrativo na Inglaterra. Na semana passada, a Justiça...
Advocacia Internacional Política Reino Unido quer deixar de seguir julgamentos de corte europeia O Reino Unido pode rejeitar a jurisdição da Corte Europeia de Direitos Humanos em breve. O governo atual prometeu que,...
Advocacia Empresarial Escritórios Internacional KPMG obtém licença para montar escritório de advocacia na Inglaterra A gigante de auditoria KPMG anunciou, nesta quarta-feira (1º/10), que vai começar a oferecer serviços típicos de advogados para seus...
Família Internacional Leis Corte Europeia arquiva processo que discutia o direito de morrer A Corte Europeia de Direitos Humanos arquivou o processo em que poderia ser estabelecido que morrer é um direito que...
Advocacia Criminal Família Internacional Judiciário Tecnologia Crise financeira na Irlanda obriga Poder Judiciário a encolher SpaccaSe a tendência se confirmar, a Justiça da Irlanda vai sumir. Desde que a crise financeira começou, o Poder Judiciário...
Advocacia Criminal Internacional Ministério Público Polícia Política Corte Europeia dá voto de confiança à Itália sobre crise carcerária Depois de muito tentar, parece que finalmente a Itália recuperou a confiança da Corte Europeia de Direitos Humanos. Nesta quinta-feira...
Advocacia Criminal Internacional Leis Polícia Política Tribunal europeu começa a julgar grampo telefônico em massa Começou nesta quarta-feira (24/9) o julgamento que pode obrigar muitos países europeus a modificar suas táticas de segurança nacional. A...
Advocacia Família Internacional Corte britânica manda seguradora pagar por erro de advogado No Reino Unido, sempre que existe uma disputa por testamento, as custas processuais são retiradas da herança. Nenhuma das partes...
Advocacia Criminal Família Internacional Judiciário Tecnologia Para diminuir lentidão da Justiça, Itália reduz férias de juízes SpaccaO governo da Itália finalmente encontrou a quem culpar pela lentidão judicial no país: os juízes, que tiram férias de...
Internacional Leis Propriedade Intelectual Bibliotecas da Europa podem digitalizar livro sem autorização O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o direito dos autores pode ser flexibilizado em prol do compartilhamento...
Criminal Eleitoral Internacional Política Referendo na Escócia contraria regras ao impedir presos de votar Esta quinta-feira (18/9) é um dia decisivo para a Escócia. O país vai decidir se continua a fazer parte do...
Criminal Internacional Leis Política Reino Unido pode ser responsabilizado por mortes no Iraque Wikimedia CommonsDessa vez, o Reino Unido escapou. Mas a decisão anunciada nesta terça-feira (16/9) pela Corte Europeia de Direitos Humanos...
Criminal Internacional Política Responsabilidade Civil Corte julga responsabilidade do Reino Unido por mortes no Iraque Corte Europeia de Direitos HumanosA Corte Europeia de Direitos Humanos (foto) vai anunciar nesta terça-feira (16/9) se o Reino Unido pode...
Advocacia Família Internacional Leis Deputados na Itália aprovam regra que torna divórcio mais rápido A Itália deve, em breve, reduzir o tempo que um casal precisa ficar separado para se divorciar. Nesta quinta-feira (29/5),...
Família Internacional Leis Política Países europeus têm direito de proibir tratamento experimental Cada país na Europa tem poder discricionário para decidir se libera ou proíbe tratamentos médicos experimentais, afirmou a Corte Europeia...
Advocacia Criminal Internacional Processo parado na Inglaterra por falta de advogado volta a tramitar A Corte de Apelação da Inglaterra determinou que um processo, paralisado por tempo indeterminado por falta de advogado disposto a...
