Criminal Família Internacional Responsabilidade Civil Estado é responsável por abuso sexual em escola, decide corte europeia Crianças são sempre vulneráveis e é obrigação do Estado protegê-las contra qualquer forma de abuso — físico ou psicológico. Especialmente...
Criminal Internacional Judiciário Política Tecnologia Conselho da Europa quer convidar Snowden para debater vigilância em massa O ex-funcionário da CIA (agência de inteligência dos Estados Unidos) Edward Snowden pode ser convidado a visitar a cidade de...
Família Internacional Judiciário Corte europeia manda Letônia indenizar pai que tenta registrar filho há 7 anos A Corte Europeia de Direitos Humanos decepcionou quem esperava que o tribunal decidisse se um pai tem sempre o direito...
Consumidor Criminal Família Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Direito na Europa: Reforma processual falha e Justiça da Itália fica mais lenta SpaccaComeço de ano nada animador na Justiça da Itália. De um lado, os advogados protestando contra nova proposta de reforma...
Criminal Internacional Leis Responsabilidade Civil Europa julga se Estado responde por abusos sexuais em escolas públicas A Corte Europeia de Direitos Humanos vai decidir na próxima terça-feira (28/1) se o Estado deve ser responsabilizado por abusos...
Criminal Internacional Leis Política Tecnologia Agência de Inteligência do Reino Unido terá de se explicar para corte europeia O Reino Unido tem até 2 de maio para prestar contas à Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a vigilância...
Família Internacional Corte europeia decide se pai biológico tem sempre o direito de registrar filho A Corte Europeia de Direitos Humanos marcou para a próxima semana um julgamento que pode definir se o direito de...
Advocacia Criminal Família Imprensa Internacional Leis Política Direito na Europa: Justiça europeia privilegia liberdade de imprensa SpaccaO direito de expressão está em alta na Europa. Na semana passada, a Justiça tanto dos países europeus como do...
Consumidor Internacional Tecnologia Google terá de responder por quebra de privacidade no Reino Unido O Google terá de se explicar aos tribunais britânicos no mais recente escândalo de quebra de privacidade. A Justiça da...
Advocacia Internacional Médico vai receber 1 euro de indenização por ter sido impedido de advogar A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que, em princípio, não há nada que impeça um médico de se formar...
Advocacia Escritórios Família Imprensa Internacional Judiciário Leis Polícia Direito na Europa: Triplica o número de bancas com não advogados como sócios SpaccaO número de escritórios com investimento externo na Inglaterra triplicou no último ano. Em janeiro de 2013, apenas 74 bancas...
Família Internacional Corte Superior da Inglaterra manda desligar aparelhos que mantêm bebê vivo Enquanto a Suprema Corte do Reino Unido não define a legalidade da eutanásia e do suicídio assistido, outra questão que...
Criminal Eleitoral Internacional Leis Voto de preso é proibido pela Constituição de pelo menos 34 países Uma olhadela na Constituição de praticamente todos os países do mundo mostra que impedir os presos — condenados — de...
Comercial Criminal Internacional Judiciário Política Tecnologia Direito na Europa: Austrália responde por espionagem comercial em Haia SpaccaInício de ano agitado em Haia, capital da Holanda. A Corte Internacional de Justiça começa a julgar na semana do...
Advocacia Família Internacional Pressão de jornais europeus derruba sigilo judicial de caso de cesárea forçada O mês de dezembro ensinou pelo menos uma coisa à Justiça da Inglaterra: o poder da mídia. Depois de manter...
Advocacia Internacional Advogado inglês é punido por revelar informação sigilosa de cliente O advogado que revelou que a best seller JK Rowling era a autora de um romance policial lançado sob um...
Advocacia Família Imprensa Internacional Leis Ano foi marcado por conquistas para o direito dos homossexuais na Europa O ano de 2013 trouxe avanços fundamentais para os direitos dos gays no continente europeu. Mas, como em qualquer mudança...
Advocacia Criminal Família Internacional Judiciário Leis Tecnologia Direito na Europa: Advogados fazem greve na Inglaterra e em Portugal SpaccaOs advogados criminalistas na Inglaterra vão fazer uma paralisação de pouco mais de duas horas na próxima segunda-fera (6/1). O...
Criminal Imprensa Internacional Leis Política Negar genocídio de armênios não pode ser crime, decide corte europeia A Corte Europeia de Direitos Humanos abriu um precedente que pode liberar rediscussões de momentos sombrios da história do mundo....
Advocacia Internacional Polícia Segurança nacional não justifica sigilo de todo o processo, diz corte europeia A Corte Europeia de Direitos Humanos reafirmou a máxima da Justiça num país democrático ao condenar a Bulgária por decretar...
Criminal Internacional Tecnologia Inglaterra abre precedente e perdoa condenado por crime que nao existe mais A Inglaterra anunciou no Natal o perdäo judicial do matemático Alan Turing, considerado por muitos o pai da computaçäo. Turing...
Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Tecnologia Trabalhista Direito na Europa: Funcionário do TPI abusou sexualmente de testemunha SpaccaDepois de uma década de vida, o Tribunal Penal Internacional passa pelo seu primeiro escândalo. Na semana passada, a corte...
Criminal Eleitoral Internacional Leis Política Presos não vão poder votar em referendo sobre independência da Escócia Um tribunal da Escócia decidiu que quem estiver preso no dia 18 de setembro de 2014 não poderá votar no...
Advocacia Criminal Escritórios Internacional Entidade inglesa terá de mudar postura frente a cortes na assistência judiciária Se quiser se manter à frente da advocacia inglesa, a atual direção da Law Society of England and Wales terá...
Advocacia Criminal Escritórios Família Internacional Judiciário Leis Direito na Europa: Réu pode ser condenado sem nem ouvir relato de testemunha SpaccaPrecedente importante no combate ao crime organizado foi aberto na Europa na semana passada. A Corte Europeia de Direitos Humanos...
Criminal Família Internacional Leis Direito de morrer volta a ser discutido pela Justiça britânica pela última vez A Justiça do Reino Unido começou nesta segunda-feira (16/12) a discussão final sobre o direito de morrer. A Suprema Corte...
Família Internacional Trabalhista Casal homossexual também tem direito a licença casamento, decide corte da UE Os homossexuais tiveram mais um importante direito reconhecido na Europa. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que, se...
Família Internacional Leis Reino Unido define que religião não depende da crença em um deus Religião é a crença que vai além da capacidade sensorial e de comprovações científicas, seguida por um grupo de pessoas,...
Advocacia Empresarial Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Direito na Europa: Falta de dinheiro já é sentida nos tribunais da Inglaterra SpaccaO orçamento destinado à Justiça na Inglaterra deve sofrer novo corte no próximo ano e os juízes já alertaram: a...
Criminal Internacional Judiciário Leis Jurados que usarem internet poderão ficar dois anos presos na Inglaterra Um relatório divulgado nesta segunda-feira (9/12) na Inglaterra propõe pena de prisão de até dois anos para o jurado que...
