Entrevista: Cleber Francisco Alves, defensor público e professor SpaccaGarantir uma assistência judiciária eficiente para a população sem quebrar os cofres públicos é um dos desafios dos sistemas jurídicos...
Advocacia Criminal Internacional Ministério Público Segundo condenado pelo TPI recebe pena de 12 anos de prisão Reprodução/TVO Tribunal Penal Internacional não tem sido tão duro nas punições que aplica quanto se esperava. Nesta sexta-feira (23/5), a...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Corte europeia julga se advogado pode criticar juiz publicamente A Corte Europeia de Direitos Humanos começou a julgar nesta quarta-feira (21/5) um caso intrincado que envolve um advogado e...
Advocacia Família Internacional Responsabilidade Civil Contrato de sigilo não impede prostituta de tornar calote público As décadas de experiência na advocacia não foram suficientes para um advogado prever que o seu caso com uma garota...
Advocacia Criminal Escritórios Família Internacional Judiciário Leis Polícia Política Direito na Europa: TPI vai apurar se Inglaterra cometeu crimes no Iraque SpaccaFoi a Ucrânia que abriu a porteira, quando o Tribunal Penal Internacional, finalmente, iniciou uma investigação contra um país da...
Internacional Leis Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Google pode ser obrigado a filtrar resultado de busca, decide TJ da União Europeia O Google é responsável pelos links que exibe como resultado de buscas e pode ser obrigado a apagar a ligação...
Advocacia Internacional Política Responsabilidade Civil Turquia deve pagar R$ 270 milhões para o Chipre por conflito que dividiu o país A invasão que os turcos comandaram no Chipre há quatro décadas e culminou com a divisão do país vai custar...
Advocacia Internacional Política Corte europeia vai decidir se Turquia deve indenizar gregos do Chipre do Norte Pelo menos por algum tempo, os holofotes voltados para o conflito entre Ucrânia e Rússia devem ser direcionados para outros...
Advocacia Empresarial Escritórios Internacional Quatro em cada dez advogados se arrependem da profissão na Inglaterra Que a advocacia na Inglaterra não vai muito bem, já é sabido. Mas, nesta semana, uma pesquisa mostrou em números...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Política Direito na Europa: Um quarto dos presos na Europa está em prisão temporária SpaccaRelatório divulgado pelo Conselho da Europa revelou que as medidas alternativas à prisão temporária ainda têm sido pouco exploradas no...
Advocacia Criminal Internacional Juiz paralisa processo porque nenhum advogado aceitou defender réus Os cortes na assistência judiciária na Inglaterra mostraram nesta quinta-feira (1/5) a que vieram: impossibilitar o julgamento de acusados sem...
Criminal Internacional Droga em presídio não é necessariamente culpa do Estado, decide corte europeia A Corte Europeia de Direitos Humanos já tem jurisprudência formada no sentido de que, se um preso se suicida, o...
Família Internacional Judiciário Leis Tecnologia Direito na Europa: Consumidores na Itália insistem em derrubar exame vestibular SpaccaOs italianos continuam empenhados em derrubar o vestibular. Uma associação de consumidores (Codacons) está organizando uma nova ação coletiva para...
Criminal Família Imprensa Internacional Anonimato de acusado menor de idade expira aos 18 anos, diz corte inglesa Uma vez que complete 18 anos, o envolvido em um processo criminal pode ter sua foto estampada nos jornais. A...
Família Internacional Leis STJ de Portugal reconhece personalidade jurídica de nascituro “O nascituro é um ser humano vivo com toda a dignidade que é própria à pessoa humana. Não é uma...
Criminal Internacional Prisão de mafioso evidencia debate sobre câmera de segurança em presídio Salvatore Riina é figura lendária na Itália. Durante décadas, ele foi o grande chefão da máfia siciliana. Só nas suas...
Criminal Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Direito na Europa: Ucrânia é o primeiro país europeu a pedir interferência do TPI SpaccaA Ucrânia deve ser o primeiro país da Europa a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional. Na semana passada, o...
Entrevista: Frederico Singarajah, barrister brasileiro em Londres SpaccaExistem muitos fatores que levam um jovem a escolher determinada profissão. Sem dúvida, um dos principais, se não o principal,...
Advocacia Criminal Internacional Ministério Público Polícia Corte europeia vai decidir se acusado tem direito de escolher o seu advogado A Corte Europeia de Direitos Humanos aceitou julgar se um suspeito tem o direito de escolher seu advogado já antes...
Criminal Família Imprensa Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Direito na Europa: Inglaterra quer informatizar inquérito e ação criminal SpaccaO Ministério da Justiça da Inglaterra está com um plano ousado. Quer informatizar toda a primeira instância da Justiça Criminal,...
Família Internacional Leis Itália libera doação de óvulo e esperma para reprodução assistida Casais inférteis já podem procurar doadores de óvulo e esperma para reprodução assistida na Itália. Num julgamento anunciado na semana...
Advocacia Internacional Leis Corte da UE deve validar ‘jeitinho italiano’ para burlar Exame de Ordem Dentro da União Europeia, estudar Direito em um país, obter o registro de advogado em outro e voltar para atuar...
Advocacia Família Internacional Judiciário Leis Tecnologia Direito na Europa: Itália divulga honorários a serem fixados pelos juízes SpaccaQuando advogado e cliente não chegam a um acordo sobre os honorários, cabe à Justiça fixar o valor devido pelo...
Internacional Judiciário Leis Trabalhista Tentativa de conciliação se torna obrigatória na Justiça Trabalhista inglesa O governo da Inglaterra está empenhado em reduzir o número de ações na Justiça do Trabalho. A ideia é desonerar...
Advocacia Internacional Leis Tecnologia Conselho da Europa terá Edward Snowden em debate sobre vigilância na Internet O ex-funcionário da CIA (agência de inteligência dos Estados Unidos) Edward Snowden vai participar de um debate no Conselho da...
Criminal Internacional Defesa e acusação atrapalham julgamento do presidente do Quênia no TPI A União Africana estava preocupada. Ela temia que o Quênia ficasse sem dirigente se o Tribunal Penal Internacional levasse para...
Advocacia Comercial Criminal Internacional Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Tecnologia Direito na Europa: Itália reconhece direito de advogado fazer greve SpaccaO advogado tem o direito de fazer greve. E, caso deixe de ir a alguma audiência por conta do protesto,...
Família Internacional Leis Europa julga se direito de filho pedir reconhecimento de paternidade expira O direito de reivindicar a paternidade entrou, mais uma vez, na pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos....
Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Inquérito sobre corrupção em ajuda para o Iraque pode ser divulgado pela imprensa Os escândalos de corrupção envolvendo uma campanha humanitária para o Iraque podem vir à tona em breve na Inglaterra. É...
Imprensa Internacional Leis Política Inglaterra julga caso que envolve corrupção em ajuda para o Iraque A Suprema Corte do Reino Unido vai julgar nesta quarta-feira (26/3) um caso que envolve os conflitos no Iraque, denúncias...
