Criminal Judiciário Complexo de Maradona e quando o juiz se nega a reconhecer a nulidade SpaccaDiego Armando Maradona é uma figura controversa e, quem sabe, possa nos ajudar a entender a complexidade do reconhecimento de...
Criminal Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais SpaccaTodos nós reconhecemos que a tomada de depoimento infantil e adolescente é complicada. E os juristas não sabem, na maioria...
Advocacia Por que nos jogos processuais não existe a natureza das coisas? SpaccaÉ comum nos manuais se buscar, compulsivamente, a natureza das coisas. Em vão. Mesmo assim, as proposições sobre a natureza...
Advocacia Criminal A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal SpaccaSem dúvida a temática “provas” é o eixo central do Processo Penal, pois tudo gira em torno delas como instrumento...
Judiciário Para não entender os ataques em Paris em nome de um Deus meu SpaccaO ataque em Paris ao Charlie Hebdo pode significar o momento em que a França e o ocidente se abrem, em sua “esfera”,...
Judiciário Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigos SpaccaFoi Freud, por certo, quem inaugurou os diálogos entre Psicanálise e Literatura. Homem de seu tempo, não tinha à disposição, ainda,...
Advocacia Criminal Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015 SpaccaHá coisas que simplesmente não sabemos que existem, mas existem. E o leitor pode conhecer a importância do controle de...
Criminal Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do dever SpaccaLavar a honra com sangue. A frase que poderia parecer anacrônica foi proferida, com pompa e circunstância, em um julgamento...
O professor de Direito foi derrotado pelo Facebook e pelo WhatsApp SpaccaA sabedoria popular avisava sobre a impossibilidade de assobiar e chupar cana ao mesmo tempo. Isso porque nossos antepassados sabiam...
Criminal Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibi SpaccaA situação Imaginemos a acusação: no dia 10 de maio de 2014, na rua Azaleia, 12, nesta cidade, o acusado...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”? SpaccaPresenciamos um mimetismo midiático (Ramonet) em torno dessa gigantesca operação “lava a jato”, proporcional à gravidade do desvio de dinheiro...
Judiciário Por que alguns juízes precisam se sentir deuses e a inspiração laica SpaccaA teoria do Direito contemporâneo criou metáforas para entender a figura do juiz. Quais são elas? François Ost aponta as...
Criminal Judiciário Polícia Quando a delação premiada funciona como máquina de lama SpaccaA coluna é uma homenagem ao livro A Máquina da Lama: histórias da Itália de hoje (Companhia das Letras, 2012),...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é motivado SpaccaA proposta Começaremos a apresentar ao leitor nas próximas colunas uma reflexão sobre a diferença de tratamento entre acusados VIPs...
Criminal Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminais SpaccaA contaminação por falsas memórias é algo ainda pouco estudado no sistema brasileiro. Uma pequena entrevista com profissionais demonstra a...
Estudante de Direito virou recebível no mercado financeiro SpaccaBoa parte da crítica ao ensino jurídico não se dá conta de que os grandes conglomerados econômicos decidiram investir em...
Criminal O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 2) SpaccaO profiling criminal é essencialmente uma técnica de investigação interdisciplinar, que contribui para ‘redução de danos’, ou seja, de erros...
Criminal Política O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 1) SpaccaA qualidade da investigação policial é fundamental para o debate democrático no processo penal. Embora tenhamos delegados de polícia e...
Advocacia Criminal Ministério Público Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provas SpaccaCom a reforma de 2008, o procedimento do júri[1] foi inteiramente modificado e muitas inovações surgiram, entre elas, a do...
Advocacia Judiciário Princípio não é aspirina e juiz não pode ser bipolar SpaccaA partir dos Critical Legal Studies[1] (CLS), Duncan Kennedy[2] promove a leitura da decisão judicial no panorama dos EUA, no...
Consumidor Judiciário Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmático SpaccaCircula na internet os termos do Acordo de Delação promovido entre o Ministério Público Federal e o acusado Paulo Roberto...
Judiciário Se jurista tem inconsciente, diálogo com a psicanálise é fundamental SpaccaBuscar a literatura como metáfora da leitura do jurídico não pode se dar de maneira automática[1]. É certo que os...
Criminal Não reconhecer prescrição antecipada no crime é jogar dinheiro fora SpaccaA Súmula 438 do STJ aponta que "É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento...
Criminal Judiciário Lógica de Lampedusa precisa ser repensada no Processo Penal SpaccaJean Baudrillard narra uma fábula de Nasreddin pela qual ele é visto todos os dias atravessando a fronteira com mulas...
Judiciário Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustrações SpaccaNarra a lenda que o sujeito andando, sem eira nem beira, encontra uma lâmpada mágica. Ao esfregá-la, um gênio aparece...
Criminal Judiciário Leitura do contexto é vantagem competitiva no jogo processual SpaccaCompreender o processo penal a partir da teoria dos jogos como é a proposta do Guia Compacto do Processo Penal...
Criminal Burocracia processual penal é máquina louca que funciona sozinha SpaccaO Processo Penal é, para os atores jurídicos diretamente vinculados (juiz, promotor de justiça, advogados, técnicos) e principalmente para os...
Criminal Direito Penal não dá mais do que se pede e engana quem quer SpaccaCada vez mais há um impasse no Poder Judiciário em face da propositura de ações sem custo, como as ações...
Advocacia Criminal Judiciário Retorno sedutor do complexo de Nicholas Marshall no processo penal SpaccaO complexo de Nicholas Marshall é cada vez mais presente no Poder Judiciário. Deixo claro, com L. F. Barros, que...
Mantra do crime permanente para legitimar ilegalidades nos flagrantes SpaccaO mantra jurisdicional e o erro lógico O mantra jurisdicional de que em se tratando de crime permanente é desnecessário...
