Criminal Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimização SpaccaA vítima é muito mal tratada pelo sistema penal. A esperança de obter informações sobre seu status processual e os danos...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudo SpaccaQuando entrou em vigor a Reforma do Código de Processo Penal de 2008, a nova redação do artigo 212[i] foi...
O céu é o limite para as possibilidades de violações de um drone SpaccaDrone: olhai por nós e nos mostre Recebo um arquivo de vídeo de um ex-estagiário. A filmagem era: a minha...
Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério SpaccaInterposto o recurso abre-se o prazo para apresentações das razões. Essa sistemática de “dois momentos” é uma peculiaridade do processo...
Advocacia Criminal Injusta provocação ao jurista sob violenta emoção SpaccaA morte do médico (Jaime Gold) na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, desencadeou uma tomada de posição...
Criminal Leis Não se pode aceitar a manutenção de ORNI no nosso sistema recursal SpaccaSe um Tribunal (de Justiça ou Regional Federal), não satisfeito com a revogação do Protesto por novo Júri, então previsto...
Advocacia Atenção ao voto vencido ajuda a aplacar fetiche da velocidade SpaccaSomos forjados pela necessidade de estarmos atualizados. Ler o jornal de ontem e a revista da semana passada parece algo...
Criminal Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve SpaccaConforme noticiado nesta ConJur, o plenário do STF entendeu ser constitucional a investigação preliminar feita diretamente pelo Ministério Público. A...
Criminal Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crime SpaccaEsta coluna é uma homenagem ao grande Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
Criminal Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes SpaccaBoa parte da magistratura não consegue perceber as consequências da aplicação da pena e também os mantras que tocaiam a...
Criminal Judiciário Na falta de regime adequado, preso deve cumprir o mais benéfico Quando o Estado promete que a pena será cumprida em um regime (fechado, semiaberto ou aberto), a manutenção de preso...
Criminal Judiciário Quando o réu não se ajuda no processo, a coisa fica ingovernável SpaccaAo ler o artigo de Lenio Streck esta semana na ConJur (clique aqui para ler) foi usada a expressão “quando...
Criminal Internacional Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia SpaccaA recente execução do brasileiro Rodrigo Gularte, por fuzilamento, na Indonésia, reacendeu a discussão sobre a pena de morte, iniciada...
Criminal Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado SpaccaAs máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o aparato cognitivo da população,...
Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán! SpaccaNa semana anterior, relatamos o episódio do professor de Direito Processual Civil que teria afirmado, em sala de aula, “Graças...
Criminal É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpa SpaccaInfelizmente ainda se lê em muitos manuais de processo penal e também em acórdãos o seguinte reducionismo: o acusado se...
Responsabilidade Civil “Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito” Spacca“Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”. Obviamente que essas palavras não são nossas. Elas teriam sido...
Criminal Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu SpaccaO Poder Judiciário deveria conter a fúria punitiva não no sentido de impedir a punição, mas justamente de garantir o...
Criminal Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comum SpaccaNão encontrando o acusado para citação, a competência será declinada ao juízo comum. Esta regra, inserida pela Lei 9.099/1995 (artigo...
Criminal Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo? SpaccaÉ cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e “declaração na fase judicial”. O adjetivo...
Responsabilidade Civil Quando o julgamento acontece banhado por fofocas do Facebook SpaccaO conceito de opinião pública é complexo e com muitas nuances. Entretanto, desde sempre, o convencimento das massas é importante....
Criminal Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado SpaccaO processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua...
Criminal As histórias do advogado leigo e do acusado confundido SpaccaNa semana passada lançamos o desafio Inacreditável Judicial Clube e contamos o caso da condenação sem denúncia. Alguns leitores pediram...
Criminal Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúncia SpaccaSeria possível uma condenação sem denúncia? A hipótese que remonta a Inquisição, pasmem, aconteceu. Todos sabemos que a função do...
Advocacia Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos? SpaccaTodos os magistrados exercem diversas atribuições e de alguma forma o tempo é escasso. Além da Jurisdição, exigem-se atividades de...
Criminal Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3) SpaccaNas semanas anteriores falamos sobre a audiência de custódia e seu fundamento legal (clique aqui e aqui para ler). Só...
Advocacia Criminal Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2) SpaccaDando continuidade à nossa análise acerca da audiência de custódia, vamos tratar hoje do Projeto implantando em São Paulo através do Provimento...
Criminal Judiciário Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1) SpaccaNão raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso imaginário. Se somos humanos, ao...
Judiciário O giro econômico da hermenêutica do Supremo já chegou SpaccaQuando se indaga pelo Direito do Futuro ou mesmo o Futuro do Direito, duas noções precisam ser marcadas. A primeira...
Criminal Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva SpaccaCertamente o fundamento mais invocado pelos juízes brasileiros para afirmar a existência de “periculum libertatis” e decretar prisão preventiva é...
