Cristo e Teixeira: Justiça e relações públicas, o STF dá o tom Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal formalizou sua política de comunicação social, instituindo sua estrutura de mídia, assessoria de...
Cristo e Barrelo: Ser bom advogado é fundamental, mas não basta O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se prepara para votar, ainda neste ano, o novo provimento com...
Advocacia Financeiro Internacional Tributário Entrevista: Sérgio André Rocha, advogado tributarista Premido entre o baixo crescimento do PIB e a necessidade de aumentar a arrecadação para dar conta dos altos gastos,...
Entrevista: Hamilton Dias de Souza, advogado tributarista SpaccaOs pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre os...
Entrevista: José Roberto Manesco, especialista em Direito Público SpaccaO combate à corrupção é vedete na Justiça e nos jornais. E o clima de comemoração com as prisões de...
Entrevista: Kazuo Watanabe, advogado e desembargador aposentado do TJ-SP SpaccaA sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos. É preciso haver mecanismos próprios para solucionar...
Entrevista: Fernando Facury Scaff, advogado e professor da USP SpaccaO baixo índice de crescimento do PIB nacional é um problema que o poder público brasileiro se desdobra para contornar...
Advocacia Comercial Escritórios Internacional Política Limites da relação com bancas estrangeiras gera guerra de pareceres ReproduçãoAssunto que parece encerrado para a Ordem dos Advogados do Brasil, a atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil...
Entrevista: Saul Tourinho Leal, advogado e professor do IDP SpaccaA ideia de que o Produto Interno Bruto não é o melhor número para se avaliar o bem-estar de uma...
Advocacia Empresarial Internacional Leis Tributário Norma aproxima Receita de acesso a contas no exterior A Receita Federal brasileira acaba de dar a chave para acessar contas bancárias de contribuintes no exterior sem precisar de...
Advocacia Criminal Ministério Público Confissão parcial de crime não permite redução de pena, decide TJ-SP A confissão do crime não é atenuante da pena se for apenas parcial em relação à denúncia criminal. Assim entendeu...
Administrativo Advocacia Comercial Empresarial Internacional Mais de mil processos no Brasil envolvem empreiteiras espanholas Recebidas no Brasil como salvação da lavoura para os leilões de obras federais, as empresas espanholas, agora endividadas, deixam um...
Advocacia Criminal Escritórios Financeiro Leis Ministério Público Política Lei de Improbidade aperfeiçou gestão, diz Campbell Marques ReproduçãoAs quase 44 mil ações de improbidade administrativa ajuizadas até 2011 pelo Ministério Público, segundo números do Conselho Nacional da...
Empresarial Financeiro Judiciário STJ surpreende em recurso repetitivo e questão bilionária vai ao STF A sistemática dos filtros processuais no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal veio com a promessa de...
Advocacia Criminal Ministério Público STF manda soltar acusados de venda ilegal de ingressos da Copa A libertação do britânico Raymond Whelan, diretor da empresa Match e suposto chefe do esquema de venda ilegal de ingressos...
Advocacia Financeiro Ministério Público Kassab violou lei ao preterir precatórios alimentares, acusa MP-SP Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência BrasilTendo dinheiro em caixa, as prefeituras não podem simplesmente se recusar a quitar precatórios alimentares. É...
Administrativo Advocacia Escritórios Internacional OAB-RJ ameaça fechar Tauil & Chequer por relação com estrangeiros ReproduçãoA relação de escritórios brasileiros com estrangeiros fez mais uma "vítima". Agora, é o Tauil & Chequer Advogados, associado ao...
Entrevista: Eduardo Boccuzzi, advogado especialista em fusões e aquisições SpaccaO mercado de fusões e aquisições está para peixe no Brasil. Não para os grandes, é sabido, mas para os...
Advocacia Empresarial Leis Ministério Público Política Tributário OAB prepara chuva de ações contra julgamentos secretos na Receita Com a intensificação do debate sobre a abertura ao público dos julgamentos administrativos de primeira instância da Receita Federal, a...
Advocacia Criminal Judiciário Política Por ordem de Barbosa, advogado de Genoino é retirado à força do STF ReproduçãoO presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ordenou nesta quarta-feira (11/6) que seguranças tirassem, à força, um advogado que...
Advocacia Empresarial Escritórios Maior do país, banca Nelson Wilians quer 72 filiais até o fim do ano No fim de 2013, o mercado da advocacia viu um novo escritório ocupar o topo na lista dos maiores em...
Advocacia Escritórios Leis Escritórios apontam mudanças necessárias no Código de Ética O texto proposto como novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia passa, nesta quarta-feira (4/6), por um de seus...
Administrativo Advocacia Empresarial Tributário Carf não guia contribuinte sobre ágio, criticam conselheiros A possibilidade do aproveitar o ágio gerado na incorporação de empresas para reduzir a tributação com o Imposto de Renda...
Advocacia Empresarial Leis Política Tributário Supremo pode modular súmula sobre guerra fiscal, mas prefere lei Nelson Jr./SCO/STFParlamentares correm contra o tempo para resolver o imbróglio sobre o fim de benefícios fiscais concedidos pelos estados antes...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política “Separação entre Estado e religião não é indiferença”, diz ministro O Estado ser laico não significa indiferença ou separação absoluta em relação às religiões. Embora a Constituição preveja que o...
Advocacia Empresarial Escritórios Internacional Leis Tributário Vetado reenquadramento tributário de bancas, mas o de empreiteiras é mantido Os grandes escritórios de advocacia saíram perdendo com a publicação da lei de conversão da Medida Provisória 627 nesta quarta-feira...
Advocacia Comercial Empresarial Escritórios Internacional Propriedade Intelectual Tributário Mercado Jurídico: Riscos jurídicos travam fusões com empresas brasileiras SpaccaBoa parte das fusões e aquisições internacionais envolvendo empresas do Brasil não sai do papel por causa da complexidade das...
Advocacia Judiciário Tributário Organização de advogados públicos faz com que Estado vença mais na Justiça O crescimento da estrutura da advocacia pública federal e seu investimento em especialização e integração são a razão de seus...
Advocacia Judiciário Política “Falta relacionamento entre os juízes e o Congresso”, diz Arnaldo Faria de Sá Os sistemas legislativo e judiciário parecem viver em universos distintos. Mas não é assim. Ambos convivem com sistemas processuais, atracam-se em...
Judiciário Denúncias anônimas no CNJ revelam disputas internas e incomodam magistrados A abertura de uma investigação envolvendo o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, pelo Conselho Nacional de...
