Entrevista: Isaias Coelho e Eurico de Santi, do Núcleo de Estudos Fiscais SpaccaNão bastasse o desafio de ter de encontrar o próprio caminho em um oceano de mais de 4,6 milhões de normas editadas...
Advocacia Tributário Contribuinte com dois domicílios pode escolher onde pagar IPVA, diz decisão Tendo dois endereços em estados diferentes, o contribuinte pode escolher um deles como domicílio fiscal. Desde que não haja intenção...
Entrevista: Rui Cunha Martins, professor e pesquisador da Universidade de Coimbra SpaccaO devido processo legal não pode ter uma vinculação com o estrato social da pessoa que está sendo julgada. Esse...
Criminal Internacional Judiciário Política Ministro da Justiça já teve de pedir ajuda à Itália por causa de Pizzolato Mais uma vez, a Itália é o cenário em que se opõem José Eduardo Cardozo e Henrique Pizzolato. Há 11...
Criminal Empresarial Internacional Judiciário Política Prisão de Pizzolato abre caminho para investigações da Telecom Italia A prisão de Henrique Pizzolato abre caminho para a Itália levar adiante investigações que, há muito, incomodam italianos e brasileiros:...
Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público BC vai ao CNJ contra decisões de desembargador a favor de grupo financeiro A sequência de decisões de um desembargador cearense em favor de um grupo de instituições financeiras insolventes gerou uma batalha...
Entrevista: Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar SpaccaQuando criou uma comissão para avaliar a relevância da Justiça Militar dos estados, em abril do ano passado, o presidente...
Advocacia Escritórios Escritórios de advocacia superaram estagnação da economia em 2013 Embora não seja possível dizer que a estagnação econômica passou despercebida nos escritórios de advocacia brasileiros, deduzir que ela tornou...
Judiciário STJ define lista tríplice para preencher vaga de ministro Castro Meira A vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça com a aposentadoria do ministro Castro Meira vai ser decidida entre os...
Entrevista: Maurício Faro, presidente da Comissão Tributária da OAB-RJ SpaccaMesmo que mais de um terço dos processos tramitando no país sejam Execuções movidas contra devedores do poder público, a...
Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Empresarial Leis Política Tecnologia Tributário União recupera R$ 1 a cada R$ 3 devidos ao protestar multas em cartório Longe dos questionamentos judiciais, o protesto em cartório de dívidas cobradas por autarquias e fundações da União vai muito bem....
Entrevista: Henrique Moraes Prata, especialista em Direito e Bioética SpaccaO tratamento de saúde não pode causar sofrimento desnecessário ao paciente. É isso que defende o advogado e filósofo Henrique...
Financeiro Judiciário Carga de trabalho de juiz militar é 94% menor em relação à de julgador comum O relatório Justiça em Números, divulgado no último mês de outubro pelo Conselho Nacional de Justiça, deve servir para a...
Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Ministério Público Política Tecnologia Trabalhista CNJ estuda impor aos tribunais troca de sistemas pelo PJe, ainda instável O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho...
Advocacia Empresarial Escritórios Tributário Após 20 anos de recursos, contribuinte receberá devolução milionária do Fisco Há 21 anos esperando para receber honorários em uma causa fazendária, o escritório Velloza e Girotto Advogados Associados está comemorando....
Entrevista: Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB SpaccaLogo após vencer uma antropofágica eleição para o comando do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o piauiense...
Advocacia Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Leis Graduação jurídica defasada e mercado exigente alavancam pós profissionalizante A reformulação do curso de Direito no país deixou de ser um mero debate e está prestes a virar um...
Advocacia Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Tecnologia Trabalhista Tributário Sistema de processo eletrônico do CNJ está pronto para instalação no país cnj.jus.brFalta pouco para começar a implantação do Processo Judicial eletrônico em todo o país. O sistema já está pronto, cabendo...
Entrevista: Paulo César Conrado, diretor do Foro da Justiça Federal de SP SpaccaAs ideias criativas do Fisco para cobrar dívidas tributárias podem ser a solução para o acúmulo de Execuções no Judiciário....
Advocacia Empresarial Leis Tributário Regra da Receita sobre tributação de dividendos gera corrida a escritórios A regra editada esta semana pela Receita Federal dando novas diretrizes para as empresas sob o Regime Tributário de Transição...
Advocacia Empresarial Tributário Carf nega recurso da Globo contra autuação de R$ 713 milhões por uso de ágio As organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança de R$ 713 milhões do Fisco federal. O Conselho Administrativo de...
Advocacia Criminal Empresarial Ministério Público Política Tributário Em nova reunião sobre Ações Populares, conselheiros do Carf decidem não parar A nova leva de Ações Populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda,...
Administrativo Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Liminar proíbe Receita de fiscalizar processos em câmaras de arbitragem Uma liminar da Justiça Federal de São Paulo proibiu a Receita Federal de exigir informações de arbitragens feitas pelo Centro...
Advocacia Empresarial Leis Tributário PL sobre Código de Defesa do Contribuinte no Rio está pronto para votação Está pronto para votação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro o projeto que cria o primeiro Código de...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Internacional Responsabilidade Civil PwC terá de reparar ex-controladores do banco Noroeste em R$ 25 milhões A consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) terá de pagar R$ 25 milhões em indenização por negligência em auditoria feita no antigo Banco...
Advocacia Leis AGU colhe sugestões de advogados e servidores para reforma da Lei Orgânica Antônio Cruz/AbrA Advocacia-Geral da União quer ouvir seus membros sobre a proposta da nova Lei Orgânica da instituição. A partir...
Entrevista: Mirian Blanco Muniz, mediadora, psicóloga e terapeuta familiar SpaccaSem o formalismo da Justiça ou o glamour da arbitragem, a mediação tem avançado como forma alternativa para solução de...
Entrevista: Rogério Machado, procurador federal e presidente da Anpaf SpaccaA Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) ganhou destaque nacional recentemente por causa da criação dos quatro tribunais regionais federais...
Entrevista: Nelson Nery Junior, professor, advogado e parecerista SpaccaEm 1977, Nelson Nery Junior se formou em Direito na Universidade de Taubaté. No ano seguinte, entrou para o Ministério...
Advocacia Criminal Imprensa Ministério Público Propriedade Intelectual Tecnologia Juiz rejeita denúncia por calúnia contra notícia da ConJur A Justiça rejeitou mais uma denúncia do engenheiro Luiz Eduardo Auricchio Bottura contra a revista eletrônica Consultor Jurídico, novamente, sem...
