Constitucional Direito de protestar só subsiste em ambiente democrático O direito de manifestação, descrito no artigo 5º, inciso XVI, da Constituiçãol, descreve o direito à liberdade de manifestar-se, seja...
Academia Constitucional Judiciário Leis Política Inconstitucionalidade de projetos de lei que afrontam a dignidade da mulher Em 1988, com a promulgação da Carta Magna, diversos direitos das mulheres foram acolhidos, entre eles a igualdade entre homens...
Constitucional Política Cecilio e Quintiliano: Ordem processual no indulto a Daniel Silveira O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento que irá decidir a validade do decreto de indulto que foi concedido...
Academia Constitucional Judiciário Política Adriana Cecilio: É preciso conter a degeneração dos Poderes A origem dos três Poderes remonta à Idade Antiga. Platão, Aristóteles e, de forma mais completa, Políbio explicam esse desenvolvimento...
Academia Advocacia Constitucional Eleitoral Judiciário Política Adriana Cecilio: Academia ajuda nos protestos golpistas As manifestações que se seguiram aos resultados das eleições do último dia 30 de outubro estão causando diversos transtornos e...
Constitucional Política Santos e Quintiliano: Indulto espontâneo foi revogado em 1946 O decreto de concessão de graça (ou indulto individual) ao deputado federal Daniel Lucio da Silveira expedido pelo presidente Jair...
Adriana Cecílio: Carta aos acadêmicos e às acadêmicas de Direito No último dia 19 comemorou-se o Dia do Acadêmico de Direito. Vale tecer algumas considerações, aos alunos e às alunas,...
Criminal Leis Adriana Cecilio: Novo decreto de armas não é passível de ADI O decreto presidencial que ampliou, indevidamente, a possibilidade de aquisição de armas de fogo, estendendo o rol de pessoas que...
Judiciário Opinião: A decisão do STF sobre sacrifício religioso de animais O STF declarou que é constitucional o sacrifício de animais em cultos praticados por religiões de matriz africana. Sou protetora...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Adriana Cecilio: A diferença entre direitos fundamentais e humanos Não é incomum vermos petições iniciais, textos jurídicos ou ainda mais comumente, manifestações nas redes sociais — advindas de pessoas...
Administrativo Leis Polícia Política Adriana Cecilio: Intervenção no Rio é passível de controle por ADI A ação direta de inconstitucionalidade é uma das ações do controle concentrado de constitucionalidade, também chamado de controle abstrato. O...
