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Adriana Cecilio

Direito de protestar só subsiste em ambiente democrático

Adriana Cecilio

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é professora de Direito Constitucional, advogada, especialista em Direito Constitucional, mestra em Direito e autora da obra A Separação dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos.

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Direito de protestar só subsiste em ambiente democrático

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Inconstitucionalidade de projetos de lei que afrontam a dignidade da mulher

Em 1988, com a promulgação da Carta Magna, diversos direitos das mulheres foram acolhidos, entre eles a igualdade entre homens...

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Cecilio e Quintiliano: Ordem processual no indulto a Daniel Silveira

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento que irá decidir a validade do decreto de indulto que foi concedido...

Academia Constitucional Judiciário Política

Adriana Cecilio: É preciso conter a degeneração dos Poderes

A origem dos três Poderes remonta à Idade Antiga. Platão, Aristóteles e, de forma mais completa, Políbio explicam esse desenvolvimento...

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Constitucional Política

Santos e Quintiliano: Indulto espontâneo foi revogado em 1946

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Judiciário

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O STF declarou que é constitucional o sacrifício de animais em cultos praticados por religiões de matriz africana. Sou protetora...

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