Notícia sobre emoção de ministro é a mais lida

A emoção do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar um drama humano na corte, foi a notícia mais lida desta semana na revista Consultor Jurídico. O texto recebeu 7,2 mil acessos desde que foi publicado, na última quarta-feira (3/6). A medição é feita pelo Google Analytics. A ação pedia o pagamento de indenização para a mãe de uma criança que nasceu com Síndrome de West, apresentando um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálica.

Responsável pelo manuseio de sangue e urina contaminados de recém nascidos, coletados no berçário do Hospital Regional de Planaltina (DF), uma servidora contraiu, durante a sua gravidez, o citomegalovírus. Em virtude disso, deu à luz um menino com paralisia cerebral, cegueira, má-formação encefálica, epilepsia e tetraplegia. Por isso, recorreu ao Judiciário para receber indenização do estado distrital.

Ao julgar a questão, o ministro chorou e registrou: "O CASO MOSTRA QUE HÁ PROCESSOS EM QUE O PRÓPRIO JUIZ SE EMOCIONA E SE ANGUSTIA, TAL O GRAVE QUADRO DE DESAMPARO SOCIAL QUE SE ABATEU SOBRE UM SER HUMANO TÃO  VULNERÁVEL, CAUSADO PELA FRIEZA BUROCRÁTICA DO APARELHO DE ESTADO E AGRAVADO PELA INSENSIBILIDADE GOVERNAMENTAL. O  STF , NO ENTANTO , RESTAUROU A ORDEM JURÍDICA VIOLADA E FEZ PREVALECER , EM FAVOR DE UM MENOR INJUSTAMENTE POSTO À MARGEM DA VIDA , COMPLETAMENTE ULTRAJADO EM SUA ESSENCIAL DIGNIDADE ,  AS PREMISSAS ÉTICAS QUE DÃO SUPORTE LEGITIMADOR AO NOSSO SISTEMA DE DIREITO  E AO NOSSO SENTIMENTO DE JUSTIÇA !".

Ainda em seu voto, ele determinou que o governo do Distrito Federal deposite, em até 30 dias, a título de pensão mensal, desde o nascimento da criança dois salários mínimos por mês, enquanto for viva, e indenização por dano moral 80 salários mínimos. O não cumprimento da decisão implicará o pagamento de multa diária de R$ 20 mil. O pedido de indenização foi ajuizado pelo Ministério Público do Distrito Federal em favor da criança que completa 10 anos de idade em dezembro próximo. (Clique aqui para ler a íntegra do texto).

Imagens da História
A coluna da editora Débora Pinho, que retrata fatos históricos com vídeos de interesse jurídico, foi a segunda notícia mais lida do ranking. A coluna recebeu 5 mil acessos. A abordagem foi sobre o dia em que a Globo falou mal do dono da Globo em um direito de resposta.

O então governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola pediu à Justiça espaço para contra-atacar o empresário Roberto Marinho, em sua própria emissora — a TV Globo. E no horário nobre do Jornal Nacional. Algo impensável à época. Dois anos depois, o direito foi reconhecido. De acordo com a editora, esse célebre episódio foi uma espécie de divisor de águas no capítulo da liberdade de imprensa. Ela diz que soou como uma senha para a multiplicação de ações e para a escalada de condenações de jornais e jornalistas que se seguiu. (Clique aqui para ler a coluna).

Rota de colisão
Com 4,4 mil acessos, ficou a notícia de que o TJ paulista descumpriu nova determinação do Conselho Nacional de Justiça. O texto assinado pelo corresponde da ConJur em Brasília, Rodrigo Haidar, informa que o conselheiro Joaquim Falcão pediu ao ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, providências para que seja cumprida a determinação de envio ao CNJ da ata e da degravação do áudio da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo do último dia 27 de maio. O pedido de “urgentes providências” foi feito por meio de ofício na tarde de quarta-feira (3/6).

De acordo com o andamento processual, o TJ paulista foi intimado da determinação do CNJ na quinta-feira (28/5). O prazo para o envio das informações era de 48 horas. Até quarta, nada havia chegado ao Conselho em Brasília. Por isso, Falcão pediu providências a Gilmar. (Clique aqui para ler a íntegra).

Audiência

Em um período de sete dias (30 a 5 de junho), a ConJur recebeu 269 mil acessos. A quinta-feira (4/5), foi o dia que a revista recebeu mais visitas: 52 mil acessos. Neste dia, a revista publicou os seguintes destaques:

• Juízes estaduais trabalham mais, mas processos se acumulam
• Promotor eleito para cargo político até 2004 pode ser reeleito
• TST não julga ação de cobrança de honorários de advogado
• Investidor processa Itaú por prejuízos causados por Madoff
• O dia em que Gilberto Gil foi condenado por uso de maconha

Confira as campeãs de leitura

Corte sensibilizada — Drama humano emociona ministro Celso de Mello
Imagens da História O dia em que a Globo falou mal do dono da Globo
Rota de colisão — TJ paulista descumpre nova determinação do CNJ
Dicas úteis Doze conselhos aos jovens advogados
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