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Voo para casa

Sean Goldman deve voltar para os EUA com o pai

A Justiça brasileira autorizou que o menino Sean Goldman, de oito anos, volte para os Estados Unidos com seu pai biológico, o americano David Goldman. A autorização partiu do juiz Rafael Pereira Pinto, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, segundo informação divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, na coluna Radar da Veja. Clique aqui e aqui para ler a sentença.

A guarda de Sean Goldman está sendo disputada desde o final do ano passado pelo pai biológico e pelo padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, que tinha a guarda provisória do garoto desde a morte da mãe dele. Em sua sentença, Pereira Pinto determina o "retorno imediato" de Sean para os EUA.

De acordo com a decisão, o menino Sean terá ser entregue a Karen Andrade, funcionária do consulado americano no Rio de Janeiro, em no máximo 48 horas. Até lá, determina a sentença, Sean deverá ser monitorado por agentes da Polícia Federal.

Sergio Tostes, advogado da família brasileira de Sean, reclama que a sentença é inédita em casos parecidos. “Trata-se de uma violência nunca vista no Judiciário brasileiro.” Ele vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região ainda nesta segunda-feira (1/6) para impedir que Sean deixe o país.

Sean Goldman nasceu nos Estados Unidos, mas vive desde os quatro anos no Rio de Janeiro. Sua mãe, Bruna Bianchi, separou-se de David, trouxe o menino para o Brasil e aqui conseguiu a guarda dele. Casou-se com João Paulo Lins e Silva. No final do ano passado, morreu e João Paulo conseguiu na Justiça a guarda do menino. Sean, agora, voltará para a casa do pai biológico, o americano David Goldman.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2009, 20h11

Comentários de leitores

3 comentários

Convenção de Haia

Paulo Fonseca (Advogado Autônomo)

Prevaleceu, não poderia ser diferente, a Convenção de Haia, numa decisão que simplesmente desmantelou todos os argumentos do padastro e abateu a sentença jejuna de juridicidade do magistrado estadual e as perorações do STJ.
Até mesmo numa leitura perfunctória pode se observar
as manobras, por parte do padastro, aleivosas, tanto que incorreram em litigância de má-fe.
A sentença foi exemplar.
Postei,anteriormente, afirmando que prevaleceria a Convenção de Haia. Prevaleceu.

O poder do nome.

Carviso. (Advogado Autônomo)

Tudo o que aconteceu até a prolação da r. sentença Federal deveu-se unicamente ao fator "LINS E SILVA". Nada mais. Enquanto esteve aos cuidados da 2ª V. F. do RJ foi uma sucessão de atos de cumpadrio: decisões sem o menor respaldo legal, amparadas apenas no desejo de satisfazer os interesses da família Lins e Silva e sua fortíssima influência sobre a justiça estadual fluminense. A sentença aplicou o direito como deve ser. Se justo ou injusto é outro coisa. Se existe interesse por parte dos parentes brasileiros que o busquem no EUA que é o foro competente para decidir a questão. Da forma como estava é que não poderia permanecer.

Hein?

Caio T. (Serventuário)

Depois de ler toda a sentença, aparece diante de mim: "P. R. I, observando-se o segredo de justiça."
Vai entender...

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