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COLUNA DO HAIDAR

CNJ guarda chumbo grosso para o TJ paulista

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Coluna do Haidar  - SpaccaO Tribunal de Justiça de São Paulo tem até o fim desta terça-feira para enviar ao Conselho Nacional de Justiça o teor integral da sessão em que desembargadores atribuíram aos conselheiros adjetivos muito pouco recomendáveis. O pedido foi feito por Joaquim Falcão, relator da causa que virou processo contra o presidente do TJ paulista. O CNJ quer enquadrar o tribunal.

A cúpula e a maior parte dos integrantes do Conselho, que já estavam cansados de atos de desobediência e rebeldia dos desembargadores paulistas, se irritaram com as afirmações. “O TJ paulista se acha importante demais para se submeter ao CNJ, mas terá de se adaptar ao novo modelo de Justiça”, afirma um conselheiro. A próxima reunião do Conselho, na terça que vem, promete. No tribunal paulista, tem muito incendiário que já começa a virar bombeiro.


Desconsideração explícita
Os ofícios com as parcas informações que o TJ paulista mandou ao CNJ até hoje, sobre dezenas de procedimentos que envolvem o tribunal, nunca foram assinados pelo presidente, Vallim Bellocchi. Sempre por seus auxiliares. A assinatura mais assídua nas informações, sempre incompletas, é a do juiz James Siano. Conselheiros consideram o fato, no mínimo, atípico, principalmente em um tribunal tão apegado à liturgia dos atos.


Revolução Farroupilha
A rebeldia judicial — ou jus esperniandi — não é privilégio do tribunal paulista. Ministros do Superior Tribunal de Justiça criticaram recentemente o fato de que, mesmo nos casos julgados pelo rito dos recursos repetitivos, os tribunais de segunda instância insistem em decidir de forma diferente da Corte. Falta senso de racionalidade. O tribunal mais rebelde é, de longe, o TJ gaúcho.


Queda festejada
A novidade mais surpreendente das últimas décadas — a notícia da queda do volume de recursos no Supremo Tribunal Federal — é uma tendência e não apenas uma bolha de felicidade. O STF acaba de confirmar que, depois de cair em 41% de 2007 para 2008, a montanha de recursos voltou a baixar, mais ainda, em 2009: 45% desta vez. Para alegrar ainda mais a festa, registrou-se também redução de 25% no volume de processos protocolados, sinal de que a Repercussão Geral já começou a segurar as causas pacificadas nos fóruns e tribunais.


Telefone de cartola
Quem teve acesso aos autos do processo criminal contra Protógenes Queiroz ficou espantado com o volume de telefonemas trocados pelo delegado com o ex-diretor da Abin, Paulo Lacerda, durante a Operação Satiagraha. Mas o que mais intriga é que o celular utilizado por Protógenes não pertence à Polícia Federal. Está em nome da Confederação Brasileira de Futebol. Em tempo: pelos registros, Protógenes não fez uma ligação sequer para seus superiores na PF.


Limpando a pauta
Os conselheiros Felipe Locke, Marcelo Nobre e José Adônis não devem levar processos de sua relatoria à próxima sessão do CNJ. Como eles continuam no Conselho, deram espaço para que seus colegas, que só têm mandato até 14 de junho, consigam sair com as prateleiras vazias, ou quase.


Prestação de contas
O nome do conselheiro Marcelo Nobre, por sinal, vem sendo bastante comentado nos corredores da Câmara dos Deputados. Motivo: ao completar um ano no CNJ, ele enviou a todos os deputados uma certidão expedida pelo Conselho prestando contas de seu trabalho. Esteve presente em todas as sessões, participou do julgamento de 1.801 processos e proferiu 195 votos. Nobre foi indicado ao CNJ na vaga da Câmara.


Arco e flecha
Passa de mão em mão no Supremo, com trilha sonora de piadas, uma "portaria" assinada pelo presidente da Ajufe. Fernando Mattos nomeou o juiz Fausto De Sanctis para integrar a Comissão de Acompanhamento de Reformas da Legislação Penal e Processual Penal da entidade. O modelo de confrontação, dizem, é o mesmo do corregedor do TRF-3, André Nabarrete. Tudo o que De Sanctis não precisa agora é exposição. Ao colocá-lo em evidência, Fernando Mattos ergue a estampa do colega como um alvo no meio de um estande de tiro.


Justiça digital
A digitalização de processos no Superior Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça já começou a provocar mudanças na rotina dos escritórios de advocacia. Há advogados que, hoje, trabalham com computadores com dois monitores. Um na posição vertical, para “manusear” os autos digitais, e outro, ao lado, para escrever, pesquisar etc.


O belo e o terrível
Gerou polêmica a frase do ministro Eros Grau de que “a decisão judicial é um momento de grande intimidade”. Logo apareceu quem visse na definição uma crítica velada às transmissões televisivas das sessões do Supremo. O ministro achou graça, mas esclareceu que frases devem ser lidas em seu contexto. Para mostrar que está bem acompanhado em seu juízo, Eros Grau invocou um time de primeira. Começou por Jacques Derrida, autor de A Força da Lei, para quem toda decisão é dramática porque envolve um momento cortado no tempo. À maneira de Rilke, onde “todo anjo é terrível”, o ministro também acha que toda decisão é terrível, por mais correta que seja — o que faz do momento da decisão algo tão indevassável quanto trágico. “O belo é o início do terrível”, codifica Grau.


Olhar estrangeiro
A revista The Economist recebeu uma carta indignada do advogado Luiz Olavo Baptista, ex-juiz da OMC, por conta do artigo Quando Menos é Mais, sobre o Supremo Tribunal Federal do Brasil. O artigo começa dizendo que o STF “é há tempos uma espécie de piada” e debate seu ativismo — clique aqui para ler. Baptista escreve à semanal inglesa que o texto lembra o livro Cartas Persas, de Montesquieu. “É difícil olhar para outros países sem ser de uma maneira prejudicada. Não foi façanha ou culpa da Corte se os legisladores não pensaram no alcance e efeito que as leis podem carregar”, escreveu. E completou: “A respeito do artigo, eu acho que o título quase descreve ele mesmo: menos seria mais”.


FALOU E DISSE
“É inconcebível a prática em que o juiz profere a decisão e depois vai ao caixa pegar o ticket pelo pagamento do voto”.
Técio Lins e Silva, conselheiro do CNJ, sobre o auxílio-voto pago a juízes paulistas.


FORA DOS AUTOS
O lorde de Catolé do Rocha
Em sessão da 2ª Turma do STJ, ano passado, os ministros julgavam recurso sobre a necessidade de licitação para a concessão dos serviços de transportes públicos numa cidade do interior do Pará.

Conhecido pelo bom gosto e refinamento, o ministro Herman Benjamin justificava seu voto pela continuidade do serviço, mesmo sem licitação: “Eu penso no povo pobre e sofrido daquela região. Quando eu morava em Catolé do Rocha (PB), levávamos oito horas até João Pessoa em ônibus velhos, caindo aos pedaços. Se por acaso algum magistrado impedisse aquele ônibus de circular, nós tínhamos que ir em caminhões paus de arara”.

O presidente da turma, ministro Castro Meira, natural do município baiano de Livramento de Nossa Senhora, não se conteve: “Vossa Excelência já andou em pau de arara?”

Herman Benjamin: Sim, ministro!

Castro Meira: “Peço mil desculpas, mas, honestamente, não consigo visualizar Vossa Excelência com essa pose, esse estilo de lorde, num pau de arara, com animais e mercadorias, lendo poesias francesa ou pedindo silêncio a um bode para apreciar literatura inglesa, numa viagem de oito horas entre Catolé do Rocha e João Pessoa. Isso é coisa para mim ou quem sabe para o ministro Humberto Martins, mas sendo Vossa Excelência, a imagem fica difícil. Vou liderar uma divergência!”

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2009, 10h51

Comentários de leitores

2 comentários

Tribunal do descaso

MTADEO (Economista)

Na verdade o TJSP está se aniquilando por si mesmo. A medida que permite cortes sucessivos no orçamento e nada faz. Cria episódios lamentáveis e até cômicos, quando usa o Orgão Especial para criticar a Corte do CNJ.
Nos últimos anos, de uma forma ilegal, vinha permitindo aos juízes de 1ª Instância o voto em processos de 2ª Instâncias, e efetuava pagamentos acima do teto estabelecido na Constituição Federal, com depósitos avulsos na Conta Corrente dos magistrados.
O CNJ não pode passar em branco e deixar a cúpula do judiciário sem qualquer punição administrativa. É minha opinião.

Parabéns ao CNJ

LAB (Professor)

O CNJ deve ser parabenizado no caso.
Mostrou independência.
Finalmente existe uma corregedoria para as cúpulas dos Tribunais. Espero que fiscalizem ainda mais, conbrem mais transparência, especialmente da atual gestão do TJSP

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