STJ converte, de novo, julgamento sobre Avenida Niemeyer em conciliação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (21/9), paralisar o julgamento do recurso contra a decisão que permitiu a reabertura da avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro, para oferecer uma segunda tentativa de conciliação entre as partes.

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A proposta foi feita pelos ministros Luis Felipe Salomão e Herman Benjamin, com concordância do relator, ministro João Otávio de Noronha, e aprovação dos demais integrantes do colegiado. O julgamento permanecerá suspenso, novamente, por mais 60 dias.

A avenida Niemeyer, que tem inegável importância no sistema viário carioca, foi interditada por acórdão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no início de 2019, após deslizamentos de terra com vítimas fatais. Desde então, a reabertura vem sendo disputada na Justiça.

Em março de 2020, o então presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu o acórdão e permitiu a reabertura. Para tanto, levou em consideração laudos elaborados pela prefeitura indicando obras de reestruturação do local e protocolos para garantir a segurança dos transeuntes.

Desde então, o julgamento foi paralisado mais vezes do que o número de pedidos de vista permitido pelo regimento interno do STJ. Em maio de 2021, houve a primeira proposta de conciliação. O caso foi paralisado, mas Ministério Público do Rio de Janeiro e a prefeitura municipal não chegaram a qualquer acordo.

As primeiras negociações foram feitas pelo ministro Humberto Martins, que ocupava a presidência do STJ. Agora, serão conduzidas pelo ministro Noronha. O ministro Salomão, inclusive, sugeriu que se utilize profissionais adequados (mediadores), levando em conta um "novo cenário" existente no Rio de Janeiro.

"Aqui, não há porque Ministério Público e poder público estarem se digladiando, quando é possível resolver pelo meio da composição", concordou o ministro Herman Benjamin. "A melhor solução é a que chegarem as partes, do que nos ficarmos nós decidindo as questões", concordou o ministro Noronha.

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