Consultor Jurídico

Notícias de 15/05/2024

18h29 - Obrigações acessórias e o Princípio da Legalidade em sentido estrito

18h08 - TJ-SP afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior

18h00 - TCU promove evento "Consensualismo na Administração Pública" em 4/6

17h51 - STF suspende leis de Goiás que reduziam honorários de procuradores

17h28 - O poder regulatório e a teoria geral do abuso de direito

17h01 - Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad na compra da Oligo Basics

16h49 - Juiz nega afastar prefeito de Guarujá (SP), acusado de improbidade

16h21 - Limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros

15h47 - Presa consegue domiciliar para cuidar das filhas na calamidade do RS

15h20 - Exigências da Resolução nº CMN 4.966 para instituições financeiras

14h31 - Lei municipal pode impor alerta contra racismo em eventos esportivos

13h48 - STJ valida anulação de sentença por sumiço de páginas do processo

13h23 - O ITBI e o obter dictum do Tema nº 796 de Repercussão Geral

12h34 - Documento do Siape só comprova acordo após edição de MP em 2001

11h46 - Pessoa com Alzheimer é isenta de IR quando doença causa alienação

11h23 - La Oroya vs. Peru: ponto de inflexão na Corte IDH sobre meio ambiente

10h33 - Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países

10h00 - Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão

9h47 - TSE vai decidir destino de votos femininos em caso de fraude

9h21 - Impacto da Lei das subvenções para investimento e ADIs 7.751 e 7.604

8h52 - Hipótese de acordo trabalhista sem advogado preocupa especialistas

8h24 - Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos

8h00 - O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214

8h00 - Projeto busca aumentar prazo em casos de violência doméstica

8h00 - Três anos de vigência da Lei do Superendividamento: o que mudou?

8h00 - A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil

8h00 - A pressa e a celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do novo Ricarf