Evento na FGV discute atuação do Ministério Público no STJ

O Centro Cultural da FGV receberá no próximo dia 19, das 9h às 13h, o seminário “Segurança Jurídica e atuação do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça”. As inscrições são gratuitas.

FGV receberá seminário para discutir a atuação do Ministério Público no STJ

Organizado pela FGV Justiça em conjunto com o MP-RJ e o Tribunal de Justiça fluminense, o evento busca estimular o debate sobre a importância da segurança jurídica como fundamento essencial para a estabilidade e previsibilidade das decisões judiciais.

Serão abordados durante o seminário temas relevantes relacionados à atuação do Ministério Público no STJ, com destaque para sua função de promover a justiça e defender os interesses da sociedade.

A programação ainda pretende fomentar a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais da área jurídica, acadêmicos e representantes da magistratura e do Ministério Público.

Serviço

Seminário “Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ”
Quando: 19/5 (segunda-feira), 9h às 13h
Onde: Praia de Botafogo, 186 — Centro Cultural da FGV
Clique aqui para se inscrever

Confira a programação (sujeita a alterações):

9h — 9h30
Credenciamento

9h30 — 10h30
Abertura
— Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça
— Messod Azulay Neto | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça
— Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento
— Antonio José Campos Moreira | Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
— Ricardo Couto de Castro | Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento
— Elton Leme | Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e coordenador adjunto da FGV Justiça

10h30 — 11h30:
PAINEL 1 — ASPECTOS CRIMINAIS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO STJ
Palestrantes:
— Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça
— Rogerio Schietti Cruz | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
— Maria Angélica Guerra Guedes | 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Moderador:
— Antonio José Campos Moreira | Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

11h30 — 12h30:
PAINEL 2 — ASPECTOS CÍVEIS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO STJ
Palestrantes:
— Paulo Sergio Domingues| Ministro do Superior Tribunal de Justiça
— João Otávio de Noronha| Ministro do Superior Tribunal de Justiça
— Inês da Matta Andreiuolo | Subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Moderador:
— Heleno Ribeiro Pereira Nunes | 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

12h30
Encerramento