FGV Justiça promove terceiro seminário da série Reforma do Código Civil

Em sua terceira edição, o seminário Reforma do Código Civil em Foco ocorrerá no dia 11 de abril, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (Praia de Botafogo, 186), das 9h às 13h.

Em sua terceira edição, o seminário Reforma do Código Civil em Foco ocorrerá no Centro Cultural da FGV

A série de debates é uma iniciativa da FGV Justiça, sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, presidente da comissão de juristas para a reforma do Código Civil e coordenador da FGV Justiça.

O evento, que faz parte das atividades permanentes do Fórum de Lisboa, reúne acadêmicos, autoridades, especialistas e membros da comissão de juristas para debater as propostas de alteração no âmbito do Direito das Famílias e do Direito das Sucessões. O encontro é gratuito e aberto ao público.

Em 17 de abril de 2024, a comissão criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão da proposta do texto em vigor, com objetivo de trazê-lo para os dias atuais.

Em 31 de janeiro deste ano, o senador Rodrigo Pacheco protocolou o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/2025 foi baseado no anteprojeto elaborado pela comissão de juristas.

Entre os convidados estão a ministra Nancy Andrighi, do Superior tribunal de Justiça, que proferirá a palestra magna do evento; o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça; Jacqueline Lima Montenegro, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidenta nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família e membro da subcomissão de Direito de Família para reforma do Código Civil; Rolf Madaleno, professor de Direito de Família e Sucessões na pós-graduação da PUC-RS, membro da subcomissão de Direito de Família para reforma do Código Civil e advogado; Gustavo Tepedino, professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, membro da subcomissão de Direito das Sucessões para reforma do Código Civil e advogado; e Mário Luiz Delgado, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM, membro da subcomissão de Direito das Sucessões para reforma do Código Civil e advogado.

Fernanda Tartuce, professora no programa de mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito, advogada e mediadora; e Rodrigo Mudrovitsch, advogado, vice-presidente e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, professor de Direito Público do IDP e relator parcial da subcomissão da parte geral para reforma do Código Civil serão os moderadores dos painéis.

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