Seminário da FGV Justiça vai discutir reforma do Código Civil

As propostas do anteprojeto de reforma do Código Civil, apresentado em abril por uma comissão de juristas criada pelo Senado, estarão no centro das discussões de uma série de encontros promovida pela FGV Justiça.

Centro Cultural da FGV vai receber o evento sobre a reforma do Código Civil

O primeiro encontro da série “Reforma do Código Civil em Foco” será no dia 18 deste mês, das 9h às 13h, no Centro Cultural da FGV (Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro). O evento será gratuito e aberto ao público.

Os painéis reunirão especialistas para discutir as transformações sociais que justificam a reforma do Código Civil, bem como debater direitos fundamentais, a tutela da personalidade e as relações jurídicas contratuais e empresariais.

Autoridades governamentais, acadêmicos e especialistas participarão do evento para refletir sobre as modificações, os impactos e as novas perspectivas da reforma do Código Civil.

A comissão de juristas foi presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Justiça — ele também será um dos palestrantes.

A programação contará com a participação de outros integrantes da comissão, entre eles o relator-geral, Flavio Tartuce; a sub-relatora da subcomissão de Direito Digital, Laura Porto; o membro da subcomissão de Direito Digital, Dierle Nunes; e Angélica Carlini, membro da Subcomissão de Contratos para a Reforma do Código Civil.

Também estarão presentes a professora e coordenadora do mestrado profissional em Direito do IDP, Laura Schertel, e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Monica Di Piero e Claudio dell’Orto.

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Confira a programação completa*:

9h às 9h30
Credenciamento

9h30 às 10h30
Painel 1: “As transformações sociais e a necessária reforma do Código Civil”
Luis Felipe Salomão — Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, corregedor nacional do Conselho da Justiça Federal, coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Justiça e presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024);
Flavio Tartuce — Relator-geral da reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024), doutor pela USP, mestre pela PUC-SP e professor da Escola Paulista de Direito;
Laura Schertel — Coordenadora do mestrado profissional em Direito do IDP, professora do IDP e da Universidade de Brasília, doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.

10h30 às 11h30
Painel 2 : “Direitos Fundamentais e a Tutela da Personalidade na Reforma do Código Civil”
Laura Porto — Sub-relatora da Subcomissão de Direito Digital para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024) e advogada;
Dierle Nunes — Membro da Subcomissão de Direito Digital para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024), doutor em Direito Processual pela PUC-MG, em parceria com a Università degli Studi di Roma “La Sapienza”, mestre pela PUC-MG e professor da PUC-MG e da UFMG;
Moderação: Elton Leme — Desembargador do TJ-RJ e coordenador adjunto da FGV Justiça.

11h30 às 12h30
Painel 3: “Relações jurídicas contratuais e empresariais na Reforma do Código Civil”
Angélica Carlini — Membro da Subcomissão de Contratos para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024), doutora em Direito Político e Econômico, mestra em Direito Civil e professora da Universidade Paulista e da Escola Paulista de Direito;
Monica Di Piero — Desembargadora integrante da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;
Moderação: Claudio Dell’Orto — Desembargador do TJ-RJ.

12h30
Encerramento

* Programação preliminar sujeita a alterações.