Para advogado, protagonismo do Judiciário exige responsabilidade política

O protagonismo que o Supremo Tribunal Federal ganhou nos últimos anos coloca a corte em evidência, mas também exige responsabilidade política, na avaliação do advogado criminalista Pierpaolo Bottini, que esteve presente no evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024, nesta quarta-feira (22/5), na sede do STF, em Brasília.

Evento reuniu ministros, autoridades e advogados em Brasília

Segundo Bottini, é natural que uma corte que toma decisões de interesse público relevante passe a receber críticas não só técnicas ou de ordem jurídica, mas também políticas.

“O Supremo Tribunal Federal, em decorrência de uma série de questões estruturais da própria Constituição de 1988, assumiu a obrigação de tomar decisões sobre várias questões políticas que não foram devidamente enfrentadas pelo Poder Legislativo. Esse protagonismo político coloca o Supremo Tribunal Federal em evidência e exige dele, sem dúvida, uma nova responsabilidade política”, disse ele.

“A sociedade civil percebeu a importância do Poder Judiciário e começou a acompanhar suas decisões. E é natural que, nesse momento, a imprensa passe a cobrir todos os atos desse poder.”

Vai e vem

O desembargador federal aposentado Fábio Prieto, secretário estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, afirmou que considera normais os movimentos de acirramento e relaxamento envolvendo o Judiciário.

“Essas críticas aos juízes, isso é mais ou menos permanente e também passa por momentos de acirramento e depois de retorno a um ponto, digamos assim, melhor da administração da sociedade. Essas coisas acontecem. Uma hora (é crítica vinda da) esquerda, outra da direita.”

“A gente que ficou tanto tempo no Judiciário, que viu o Supremo ser criticado pela esquerda, foi muito criticado, passeadas, greve de juízes, aqui em volta do prédio do tribunal, agora é de um outro pedaço, isso tudo faz parte. A questão é achar o melhor caminho”, concluiu Prieto.

Poder criticado

O Anuário da Justiça Brasil 2024 traz um texto sobre sobre as críticas, muitas vezes injustas, direcionadas aos magistrados. A reportagem estará disponível a partir desta quinta-feira (23/5).

O texto indica que o que se tenta mesmo é desacreditar o Judiciário brasileiro não por seus defeitos e mazelas reais, mas pelo fato de ter se tornado o núcleo central da defesa das instituições e do Estado democrático de Direito. “Os autores dos ataques são os manés que perderam a batalha em 8 de janeiro de 2023.”

No evento de lançamento do Anuário, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, fez uma análise da avaliação feita sobre a corte. Segundo ele, não surpreende que tribunais que dão decisões sobre assuntos tão diferentes agrade a alguns grupos e desagrade a outros.

“Nós estamos desagradando ou fazendeiros, ou comunidades indígenas, ou o contribuinte, ou o governo. Não há salvação na atividade que nós desempenhamos. E não há forma de conseguir desagradar a todos do que tentar agradar a todo mundo.”, avaliou o ministro.

Editado pela ConJur com o apoio da FAAP, o Anuário da Justiça Brasil 2024 mostra quem são, o que pensam e como votam os ministros do STF e dos tribunais superiores.

A versão impressa do Anuário da Justiça Brasil 2024 está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para reservar o seu exemplar). A versão digital é gratuita e pode ser acessada pelo site anuario.conjur.com.br.

Assista ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024:

Anunciaram nesta edição do Anuário da Justiça Brasil:

Abdala Advogados
Advocacia Fernanda Hernandez
Antonio de Pádua Soubhie Nogueira Advocacia
Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados
Basilio Advogados
Bottini & Tamasauskas Advogados
Cançado e Barreto Advocacia S/S
Cecilia Mello Sociedade de Advogados
Cesa — Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Corrêa da Veiga Advogados
Costa & Marinho Advogados
Cury & Cury Sociedade de Advogados
Décio Freire Advogados
Dias de Souza Advogados
DMJUS
D’Urso & Borges Advogados Associados
FAAP
Feldens Advogados
Fidalgo Advogados
Fontes Tarso Ribeiro Advogados Associados
Fux Advogados
Gomes Coelho & Bordin Sociedades de Advogados
Hasson Sayeg, Novaes e Venturole Advogados
JBS S.A.
Justino de Oliveira Advogados
Laspro Advogados Associados
Leite, Tosto e Barros Advogados
Lollato, Lopes, Rangel, Ribeiro Advogados
Machado Meyer Advogados
Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia
Mauler Advogados
Mendes, Nagib e Luciano Fuck Advogados
Milaré Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Multiplan
Nelio Machado Advogados
Nery Sociedade de Advogados
Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados
Ordem dos Advogados do Brasil — São Paulo
Original 123 Assessoria de Imprensa
Pardo Advogados Associados
Prevent Senior
Sergio Bermudes Advogados
Tavares & Krasovic Advogados
Tojal Renault Advogados
Warde Advogados