Olho no lance

PGR designa novos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral

4 de janeiro de 2024, 10h46

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, designou os novos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), em portaria publicada na última sexta-feira (29/12). Composto por membros de diferentes unidades do MPF, o grupo tem por objetivo coordenar o exercício da função eleitoral em todo o país, além de propor medidas que aprimorem essa atuação. O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do MPF e dos MPs Estaduais, responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação nas eleições, assim como evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa.

Tribunal Superior Eleitoral - Brasil

Os novos nomes foram sugeridos pelo vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa, em memorando encaminhado ao PGR. O subprocurador-geral da República, Elton Ghersel, ficará responsável pela coordenação nacional do grupo, enquanto a procuradora da República Nathalia Mariel Pereira será a representante da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) na estrutura.

Há ainda representantes do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. São eles os procuradores regionais Eleitorais Zilmar Drumond (PRR1), Neide de Oliveira (PRR2), Paulo Taubemblatt (PRR3), Claudio Fontella (PRR4), Adilson do Amaral Filho (PRR5) e José Jairo Gomes (PRR6).

Criado em 2013, o Genafe é responsável por identificar as principais demandas em matéria eleitoral, com o objetivo de sugerir mecanismos capazes de otimizar e buscar uma atuação coordenada de todo o Ministério Público na fiscalização das eleições, respeitando a independência funcional de seus membros. Também cabe ao grupo reunir informações sobre a estrutura das Procuradorias Regionais Eleitorais, com o objetivo de propor melhorias. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.

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