Quinto constitucional

TST formará lista tríplice para vaga destinada à advocacia em 22 de abril

17 de fevereiro de 2024, 7h42

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o dia 22 de abril a sessão do Pleno que formará a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro ou ministra destinada a integrantes da carreira da advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

O ministro aposentado Emmanoel Pereira terá sua vaga ocupada por um membro da advocacia

De acordo com a Constituição, um quinto das vagas do tribunal são destinadas a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista sêxtupla, que será reduzida a tríplice e enviada à Presidência da República para a escolha de um dos nomes.

A pessoa indicada será, então, submetida a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, caso aprovada, seu nome deverá ser referendado pelo Plenário da casa.

Em dezembro, a OAB apresentou ao TST os nomes de Natasja Deschoolmeester; Roseline Rabelo de Jesus Morais; Adriano Costa Avelino; Raimar Rodrigues Machado; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; e Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

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