Em nota pública, USP presta apoio ao Supremo e desautoriza Conrado Hübner Mendes

A Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual faz parte a faculdade de Direito mais importante do Brasil, divulgou nesta quinta-feira (8/2) uma nota pública de apoio ao Supremo Tribunal Federal, que tem sido, e não é de hoje, alvo de intensos ataques — efetuados, sobretudo, por extremistas da direita e por órfãos da falecida “lava jato”.

Faculdade de Direito da USP formou alguns dos minitros do Supremo Tribunal Federal

Assinado pelo reitor da universidade, Carlos Gilberto Carlotti Junior, o texto lembra que recentemente a USP prestou homenagens ao Supremo e a alguns de seus ministros, “como forma de honrar sua atuação em prol do fortalecimento da Universidade e da defesa do Estado de Direito”.

Em um trecho da nota, o reitor deixa claro que a opinião de seus professores não pode ser confundida com a postura institucional da universidade. Embora não sejam citados nomes, não é coincidência que o texto tenha sido divulgado no dia em que o cronista Conrado Hübner Mendes, que se apresenta como “professor da USP”, publicou no jornal Folha de S.Paulo uma crônica em que ataca advogados e juízes que desmascararam a “lava jato” — entre eles os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

“Frequentemente, docentes da Universidade são convidados por diferentes órgãos de comunicação, ou participam voluntariamente em mídias sociais, para opinar sobre sua produção intelectual ou sobre assuntos de interesse da sociedade. A liberdade de opinião, geralmente associada à segunda atividade, revela a posição pessoal do docente. Muitas vezes acaba por ser confundida indevidamente com a posição da Universidade”, diz o documento.

Na sequência, Carlotti Junior ressalta que apenas ele próprio, na condição de reitor da instituição, e o Conselho Universitário têm autorização para falar institucionalmente pela USP. “Eventuais abusos no exercício de liberdades fundamentais podem ser objeto de apuração nas instâncias próprias e os responsáveis deverão assumir o ônus desses excessos.”

Por fim, o reitor expressou seu respeito pelo Supremo e seus ministros, alguns deles formados na Faculdade de Direito da universidade paulista, conforme lembrou Carlotti Junior com orgulho.

Leia a seguir a íntegra da nota assinada pelo reitor da USP:

A Universidade de São Paulo (USP), no marco de seus 90 anos de fundação, é um espaço pluralista e que acolhe diferentes visões políticas e ideológicas. O debate sobre questões públicas e de Estado insere-se nessa missão da USP. Deve, porém, ser sempre travado nos limites civilizatórios e de respeito às instituições democráticas e constitucionais, dentre estas o Supremo Tribunal Federal (STF).

Frequentemente, docentes da Universidade são convidados por diferentes órgãos de comunicação, ou participam voluntariamente em mídias sociais, para opinar sobre sua produção intelectual ou sobre assuntos de interesse da sociedade. A liberdade de opinião, geralmente associada à segunda atividade, revela a posição pessoal do docente. Muitas vezes acaba por ser confundida indevidamente com a posição da Universidade.

Daí surgem três diferentes situações. A primeira está relacionada ao fato de que a liberdade de opinião é um direito fundamental, exercida segundo suas crenças e convicções. A segunda é que a liberdade de cátedra se trata de prerrogativa exclusiva dos docentes, exercitável conforme os parâmetros estabelecidos pela Ciência. A terceira é a posição institucional adotada pela Universidade. Apenas o Conselho Universitário, seu órgão máximo, e o reitor são sua voz representativa e somente estes podem falar institucionalmente pela USP. Eventuais abusos no exercício de liberdades fundamentais podem ser objeto de apuração nas instâncias próprias e os responsáveis deverão assumir o ônus desses excessos.

Recentemente, o Conselho Universitário outorgou a mais alta de suas comendas ao STF e a alguns de seus ministros, como forma de honrar sua atuação em prol do fortalecimento da Universidade e da defesa do Estado de Direito.

A homenagem concedida implicou o reconhecimento da dignidade pessoal, da honradez, da reputação ilibada e do notável saber jurídico dos ministros, bem como a importância histórica da mais alta corte do País.

Em nome da USP e da posição adotada pelo Conselho Universitário, este reitor expressa sua posição de respeito e de consideração institucional ao STF e a seus ministros, alguns dos quais, para nosso orgulho, egressos da quase bicentenária Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Carlos Gilberto Carlotti Junior
Reitor da USP