Corregedoria Nacional de Justiça apura conduta de desembargadores em julgamento de assédio

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha no julgamento de um caso de assédio praticado por pastor evangélico contra uma mulher. Os magistrados teriam dito conteúdo potencialmente preconceituoso contra a vítima, emitindo juízo de valor que, em princípio, teria extrapolado os limites da análise jurisdicional.

Tribunal de Justiça de Goiás julgou acusação de assédio contra pastor

As falas foram feitas durante a sessão de julgamento da 6ª Câmara Cível do TJ-GO, no último dia 19. Na sessão, estava em análise uma ação movida pela jovem, que pede reparação por danos morais. De acordo com notícias veiculadas na imprensa, entre as expressões utilizadas, os desembargadores teriam insinuado que a vítima seria “sonsa” e que haveria atualmente uma “caça aos homens”.

Na decisão pela abertura do procedimento disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que há a necessidade de investigar, na esfera administrativa, se a atuação dos magistrados afronta a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e as regras do próprio CNJ, como a que prevê a aplicação de perspectiva de gênero nos julgamentos.

Com a instauração da reclamação disciplinar, os desembargadores deverão ser intimados para prestar informações em 15 dias acerca dos fatos narrados. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Clique aqui para ler a decisão