Garantias institucionais

Simonetti e Ricardo Breier lançam livro sobre prerrogativas da advocacia

29 de novembro de 2023, 16h07

O livro “Prerrogativas da Advocacia” foi lançado nesta terça-feira (28/11) durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia.

Raul Spinassé
Simonetti e Breier autografam livro durante cerimônia de lançamento

A obra é organizada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, Ricardo Breier.

Ao todo, são 18 artigos sobre temas relacionados às prerrogativas da categoria, dentre eles: a estrutura do Registro Nacional de Violadores de Prerrogativas da Advocacia; as recentes alterações legislativas e suas consequências para a classe; os desafios decorrentes da digitalização dos atos processuais; a atualização institucional da OAB em defesa das prerrogativas; as particularidades dos procedimentos do Tribunal do Júri e da Justiça do Trabalho; e a contribuição do Conselho Nacional de Justiça para a concretização das prerrogativas.

Na cerimônia de lançamento, Simonetti reforçou que a defesa das prerrogativas não deve ser feita com “panfletagem” ou de forma “excepcionalíssima”: “Nós agimos com efetividade. A efetividade é de presença. Que preserva todos os direitos e prerrogativas da advocacia”.

De acordo com Breier, a obra trata de questões atuais. “Daquilo que nós temos identificado ao longo dessa caminhada da Caravana Nacional. Organizamos esta obra que servirá a toda advocacia como consulta sobre a defesa das prerrogativas profissionais”, afirmou.

Promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da Ordem, a conferência tem como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Até esta quarta-feira (29/11), serão 50 painéis com temas variados, especialmente sobre questões atuais do país. Ao longo do evento, a OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais. Com informações da assessoria de imprensa da OAB.

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