STJ define colegiados que serão ocupados pelos novos ministros

As vagas a serem ocupadas pelos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça estão definidas. Daniela Teixeira ocupará cadeira na 5ª Turma, enquanto Teodoro Silva vai para a 6ª Turma. Ambos os colegiados julgam temas criminais.

Reprodução

Já o desembargador Afrânio Vilela assumirá cadeira na 2ª Turma, que se dedica a temas de Direito Público. Restará ainda uma vaga a ser preenchida, em decorrência da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A posição na 6ª Turma continuará sendo preenchida pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato.

A vaga de Laurita será destinada a um integrante do Ministério Público, ainda a ser definido. Os três novos ministros do STJ tomam posse na tarde desta quarta-feira (22/11), em cerimônia na sede do tribunal, em Brasília.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto.

Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ também no dia 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer.