Conferência Nacional da Advocacia vai abordar federalismo brasileiro

Um dos temas a serem debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia será o federalismo no Estado brasileiro. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Nacional e pela seccional mineira da entidade, será promovido entre os dias 27 e 29 deste mês, no Expominas, em Belo Horizonte.

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No primeiro dia, a partir das 14h, um painel sobre desafios e oportunidades do federalismo será conduzido por Ophir Cavalcante Junior, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB. O relator será o conselheiro federal Alessandro Rostagno, do Espírito Santo. Já a conselheira estadual Lorena Gargaglione, da OAB de Mato Grosso, assumirá o secretariado.

Serão debatidos assuntos como relação entre federalismo e democracia; novas perspectivas da relação entre os entes federados; distribuição de custeios do SUS entre os entes; equilíbrio fiscal; pisos remuneratórios nacionais; autonomia dos entes; tributação; e federalismo fiscal.

Entre os palestrantes, estarão o advogado-geral da União, Jorge Messias; a procuradora do estado e coordenadora da Câmara Técnica das Procuradorias-Gerais dos Estados e Distrito Federal, Viviane Ruffeil Teixeira Pereira; o professor e procurador do estado de Mato Grosso do Sul Ulisses Schwarz; o professor da Universidade de São Paulo (USP) e tributarista Fernando Scaff; o advogado e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Onofre Alves Batista Jr.; o professor da UFMG Thomas da Rosa de Bustamante; o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça; e o presidente da Companhia Energética Minas Gerais (Cemig), Reynaldo Passanezi.

A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 painéis com temas variados, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.

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