Por uma maior paridade de gênero no Judiciário

Todo final de ano se traduz num tempo de reflexão, de retrospectiva, de reexame e de novos propósitos para o ano que se inicia.

Com o trabalho ético e árduo desenvolvido, ao longo do ano de 2023, junto ao nosso Judiciário, chega-se àquele sentimento de “dever realizado” que “vive nos nossos corações”, como se referia Emmanuel Kant.

O ano proporcionou muita interação de experiências, capacidades intelectuais, vontade se servir, idealismo, honestidade de propósitos e boa vontade.

Para o futuro que virá, desejamos a esperança de dias melhores. A esperança, como diria Aristóteles, “é o sonho do homem acordado”. Esperança e futuro, palavras mágicas, ideias-força, a impelirem constantemente as civilizações e a própria humanidade, enquanto cativas e transitórias do seu destino material, ao encontro da Essência.

A hora exige e impõe um balanço da consciência, de recolhimento e de paz interior.

Que o merecido descanso, no recesso dos nossos lares e no regaço do carinho e do amor às nossas famílias, possa renovar as nossas forças e retemperar os nossos espíritos.

Entoemos, todos juntos, também, como nosso Auto de Natal e como meio-dia capaz de atrair o alvorecer luminoso do futuro que já desponta com o Ano Novo promissor e revivificante que se anuncia, aquela mesma canção composta pelo poeta Carlos Drummond de Andrade, para que possa “acordar os homens e adormecer as crianças”.

Para o Judiciário brasileiro, nosso desejo é que a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário avance e se consolide cada vez mais, inclusive pela via de acesso do Quinto Constitucional, permitindo uma maior paridade de gênero nas cortes brasileiras.

O Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado em 2019, é um dos documentos mais atuais sobre o assunto e infelizmente pouca coisa mudou desde o início do diagnóstico da participação feminina nos Tribunais Superiores e Tribunais Estaduais.

A falta de representação feminina, e suas interseccionalidades, em espaços de poder tem relação direta com a desigualdade no mercado de trabalho, violência de gênero e os papéis de gênero impostos desde cedo para as mulheres como um todo, sendo certo que a representação feminina é imprescindível para que as Cortes do Judiciário consigam refletir a realidade do povo brasileiro.

Deveras, a liderança feminina contribui, principalmente, para contrapor os estereótipos sociais de gênero e lidar com temas sensíveis que, muitas das vezes, não são contemplados pelos homens. A representatividade das mulheres no meio jurídico é significativa, mas ainda é desafiadora quando se observa os obstáculos ao processo de transição democrática no que se refere às políticas de equidade de gênero.

Como nos lembra Simone de Beauvoir, “basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”. “Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante sua vida toda.”

Entoemos, pois, um brado forte por uma maior paridade de gênero no Judiciário!