Escritório Wald Advogados tem dois novos sócios na área de energia

O escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados reforçou o setor de Energia com dois novos sócios: Luiz Eduardo Diniz Araújo e Juliana Villas Boas.

Wald Advogados tem dois novos sócios na área de energia

A iniciativa de trazer sócios com larga experiência no setor está atrelada à estratégia de retomada do protagonismo do escritório no assessoramento jurídico e na atuação no contencioso judicial estratégico em matéria de energia elétrica.

Com experiência de 12 anos no setor elétrico, Diniz Araújo é ex-procurador-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Direito da Energia pela Technische Universität Berlin (TU Berlin). No exterior, é pesquisador visitante no Institut für Berg- und Energierecht da Ruhr-Universität Bochum e pós-doutorando na Nova School of Law, em Lisboa.

Advogada com mais de dez anos de atuação em Direito Regulatório com foco em energia, Juliana é bacharel em direito pela Universidade de Brasília, tem curso de extensão em Direito de Energia pelo Centro Universitário de Brasília e mestrado em Direito da Regulação pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Além disso, é coordenadora-executiva do Grupo de Estudos em Direito de Energia Elétrica na Faculdade de Direito da UnB.

Luiz Eduardo Diniz Araújo aponta que o grande desafio para o setor elétrico nos próximos anos pode ser resumido em três “Ds”: descentralização (geração distribuída), digitalização das redes (medição inteligente) e descarbonização da matriz elétrica (fontes renováveis e de baixa emissão). Além disso, segundo o advogado, não se pode esquecer que serão eletrificados diversos setores que hoje em dia estão à margem do setor elétrico, como é o caso da mobilidade urbana. As tecnologias de armazenamento de eletricidade, entre elas o hidrogênio verde, também terão impacto disruptivo no setor elétrico.

“As mudanças climáticas têm colocado o setor elétrico sob grande estresse”, diz o especialista. “De um lado, crises hídricas sem precedentes podem colocar em risco a segurança do abastecimento, em especial no Brasil, em que a participação hídrica é muito relevante (mais de 60%). De outro, chuvas e ventos de forte intensidade apresentam riscos para a continuidade da prestação dos serviços de transmissão e de distribuição.”

Além de todo este cenário de transição, Diniz Araújo afirma que estamos passando por cenário de pressão tarifária para o consumidor final e de discussões políticas no Congresso Nacional a respeito da modernização do setor elétrico, da regulamentação das eólicas offshore e dos subsídios para energias renováveis — extensão dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição.

“Há uma crescente fricção entre a elevada penetração de energias renováveis intermitentes e a capacidade da rede de se manter estável”, ele explica. “Nesse ambiente, é natural que surjam conflitos entre os agentes de mercado e entre estes e o poder concedente e órgão regulador.”