Por risco de fuga, STJ mantém preventiva de ex-deputada federal Flordelis

Devido ao risco de fuga, ao descumprimento reiterado de cautelares e às tentativas de intimidação de testemunhas e de interferir nas investigações, a ex-deputada federal Flordelis deverá permanecer presa preventivamente enquanto aguarda julgamento pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em Habeas Corpus ajuizado pela defesa da ex-parlamentar, que está encarcerada desde agosto de 2021, dias depois de ter o mandato cassado pela Câmara dos Deputados.

Flordelis é uma entre nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, assassinado a tiros em casa, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Casada com a vítima, ela é apontada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como a mentora intelectual e mandante do crime.

O pedido de revogação da prisão preventiva foi feito pela defesa levando em conta o tempo decorrido entre o fato e a efetiva prisão dela. Também foi argumentado que a medida extrema foi tomada sem a oitiva prévia de defesa.

Relator no STJ, o ministro Antonio Saldanha Palheiro reafirmou as razões usadas pelas instâncias ordinárias para o encarceramento preventivo da ex-deputada.

Ele destacou que a ex-parlamentar descumpriu de forma reiterada as cautelares impostas, que foram gradativamente ampliadas, sempre sem sucesso. Flordelis desrespeitou proibição de contato com testemunhas e violou os limites impostos pelo monitoramento eletrônico e de recolhimento noturno.

Além disso, protagonizou múltiplas tentativas de interferência nas investigações e é suspeita, inclusive, de falsificação de provas — uma carta que atribui a execução do crime a pessoa diversa. Todo esse cenário indica o risco concreto de fuga da denunciada e a necessidade de acautelar a ordem pública.

Assim, a ex-deputada federal será presa até seu julgamento pelo Tribunal do Júri. Até agora, seis pessoas já foram condenadas pelo homicídio de Anderson do Carmo. Entre elas estão Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, que teria feito os disparos contra a vítima, e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da ex-parlamentar, que teria comprado a arma.

RHC 155.828