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Segundo round

Gilmar pauta julgamento de suspeição de Sergio Moro na 2ª Turma para esta terça

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta terça-feira (9/3) o julgamento que decide se o ex-juiz Sergio Moro deve ser declarado suspeito pelo julgamento e sentença de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Gilmar Mendes, presidente do colegiado, decidiu colocar em pauta novamente um pedido de Habeas Corpus, cujo julgamento estava suspenso por pedido de vista do próprio ministro. 

Gilmar pode colocar suspeição em pauta nesta terça-feira (9/3)
Dorivan Marinho/SCO/STF

Na segunda (8/3), o ministro Luiz Edson Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha Moro como titular, é incompetente para processar e julgar os casos do tríplex, do Sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula. Com isso, as condenações do ex-presidente foram anuladas e ele voltou a ter todos os seus direitos políticos, se tornando novamente elegível. Os autos, que estavam no Paraná, devem agora ser enviados para a Justiça Federal de Brasília.  

Depois da decisão, Fachin declarou que a suspeição de Moro perdeu o objeto. Ele tentava esvaziar o julgamento desde a última semana, como mostrou a ConJur. A ideia é preservar o "legado" da "lava jato" e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contamine os demais processos tocados pelo Ministério Público Federal do Paraná. 

No julgamento da 2ª Turma, até o momento, votaram favoravelmente a Moro os ministros Fachin e Cármen Lúcia. Os próximos a votar são Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que devem considerar o ex-juiz suspeito. A decisão pode ficar nas mãos do recém chegado Nunes Marques. 

Abrangência
O pedido de Habeas Corpus pede que a decisão sobre o tríplex do Guarujá seja estendida também aos casos do sítio de Atibaia e os do instituto.

Os ministros, portanto, terão que decidir se aplicam a extensão, o que pode ampliar o escopo da suspeição. Manifestações anteriores de Gilmar indicam que a extensão seria avaliada separadamente, caso a caso.

Futuro dos processos
Ao anular as condenações do ex-presidente, Fachin declarou "a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos da denúncia".  Ou seja, o ministro encontrou uma forma de manter válidas as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões.

Como os autos serão enviados ao DF, o juiz que se tornar responsável pelos casos do ex-presidente ainda poderia usar os dados colhidos durante as investigações conduzidas por Moro, segundo a decisão de Fachin. No entanto, se Moro for declarado suspeito, isso não será mais possível, já que as provas estariam 'contaminadas'.

*Notícia atualizada às 11h48 de 9/3, para acréscimo de informações

HC 164.493




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2021, 10h46

Comentários de leitores

7 comentários

Suspeição já!

Um advogado de butuca (Advogado Assalariado - Administrativa)

É claro que, além da declaração de incompetência já feita, tem que ser declarada a suspeição de Sérgio Moro, sim, para o bem e o interesse da própria Justiça e do Estado Democrático de Direito. A quem interessam julgamentos e condenações eivados de suspeição e tudo o mais que não presta? A quem? Só não reconhece a suspeição e os absurdos que Moro e os procuradores cometeram quem realmente não quer ver.

Indispensável o julgamento da suspeição!

Joro (Advogado Autônomo)

Consabido que, afora os atos decisórios propriamente ditos, o ex-juiz-inquisidor da 13a. Vara Federal de Curitiba, arquitetou, industriou e produziu (em contubérnio funcional), todo um arcabouço de provas incriminadoras contra os "desafetos" da "República de Curitiba". Mostra-se imprescindível, assim, que o Judiciário declare essa verdade (se esse foi o achado) da suspeição e anule todo o resultado da ação espúria e ilícita. Praticar ilegalidades usando a autoridade do Estado, não, jamais!
Não pode haver infrator autorizado!

Concordo!

Um advogado de butuca (Advogado Assalariado - Administrativa)

É isso, colega! Concordo plenamente.

Indispensável a quem?

Max (Advogado Autônomo)

Pergunto-lhe colega. A quem interessa a suspeição? Aos lulopetistas, aos bolsominions (porque até agora ele também não explicou onde foi que comeu tanto leite condensado, ou onde seu filho teve dinheiro para uma mansão destas).
A única vez que achei que o judiciário ia fazer valer a sua similaridade com justiça, e foi soterrada pelos interesses de todos os que querem a impunidade, a corrupção e o toma lá dá cá.
Certo estava Cícero, que morou num barril, e nunca encontrou um homem honesto para entregar a lâmpada que carregava. Ele só concluiu o óbvio, não há NINGUÉM HONESTO NA POLÍTICA.

O sonho se realiza

Max (Advogado Autônomo)

E finalmente o Ministro vai realizar o sonho de dar fim à Lava Jato de vez. Espero que se regozijem todos os corruptos brasileiros. Eu sei que meu voto será totalmente NULO nas próximas eleições. Nada do que está aí presta. E mais uma vez, descrente no Judiciário.

STV

Marcelo-Advogado (Advogado Autônomo - Consumidor)

Desculpem. Sempre debati, principalmente os assuntos trazidos pelo Dr. Lenio. Sempre defendi a nulidade dos processos de Curitiba por outras questões. Agora ela veio e foi declarada. Mas o que estou vendo é que o STF se tornou o STV, Supremo Tribunal da Vingança. Para mim já ficou muito claro o que a Conjur e colunistas “juristas” fizeram durante todo o trâmite da Lava Jato. O STV é um órgão vingador, a coisa foi para o lado pessoal, para o orgulho da pessoa togada. Ali nós temos funcionários que exercem a jurisdição. São empossados como ministros. Mas não nascem ou morrem ministros! Eles só ocupam um cargo que nos, o povo, demos indiretamente a eles! Contudo, todos se apossaram da instituição STF e tornaram a nossa corte constitucional numa claríssima corte de vinganca, com jurisprudências absurdas, sem pé nem cabeça, que aparecem conforme o personagem do jogo. Eu fico por aqui, muito encafifado com o rumo que nossa democracia tomou, com a atuação do STV amplamente divulgada nos últimos 10 anos e, certamente, a tendência é piorar, a começar pelos projetos de leis que os nobres juristas estão auxiliando junto à casa parlamentar. Boa sorte a todos!

Interessa a justiça

MarcoMAM (Investigador)

A pergunta é outro, no caso específico de Lula, o juiz natural é Moro? Ele agiu com imparcialidade? As provas foram consistentes? Se sim, dentro dos parâmetros, o julgamento foi legal, se não ilegal. Embora possa existir consequência na esfera político partidária, escorada no princípio da impessoalidade, a resposta se dá no âmbito jurídico, na lei positivada. Creio que o advogado, principalmente este, que tem o direito, como forma de defesa, tem obrigação moral de analisar dentro destes aspectos.

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