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Sacrificando a Dama

Lula desiste de HCs que apontam suspeição de desembargadores do TRF-4

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A defesa do ex-presidente Lula desistiu de dois Habeas Corpus que apontam a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso do sítio de Atibaia. A desistência foi homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (4/3). 

Lula desistiu de HCs que apontam a suspeição de desembargadores
Ricardo Stuckert

O objetivo de Fachin era levar os HCs ao plenário virtual da 2ª Turma do STF já nesta sexta-feira (5/3), apontar que os desembargadores não são suspeitos, e, com isso, esvaziar a discussão em torno de um outro processo que corre na corte: a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação do tríplex do Guarujá, que deve entrar em pauta no primeiro semestre deste ano e é considerado um caso mais forte. 

O ministro quer preservar o legado da "lava jato" e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contamine os demais processos tocados pelo Ministério Público Federal do Paraná. 

Conforme a ConJur apurou, a estratégia da defesa de Lula é apostar as fichas na suspeição de Moro, já que novos diálogos entre procuradores e o ex-juiz apontaram que o MPF e a 13ª Vara Federal de Curitiba atuaram juntos e fizeram de tudo para condenar Lula. Assim, a desistência é uma reação à movimentação de Fachin. 

Os advogados também querem turbinar os HCs contra os desembargadores. Eles pretendem incluir conversas reveladas ontem que dão conta de uma articulação envolvendo os magistrados do TRF-4, a Polícia Federal e procuradores da "lava jato" em Curitiba para manter Lula preso, a despeito de uma decisão ordenando a soltura do petista

Suspeição
Ao apontar a suspeição dos desembargadores, a defesa do ex-presidente argumentou que Thompson se mostrou parcial ao dizer que a sentença do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá era "irretocável" e "irreparável". Na ocasião, o magistrado era presidente do TRF-4 e o recurso do sítio ainda não havia sido julgado pela corte. 

Quanto a Gebran Neto, relator da apelação do sítio, os advogados de Lula argumentaram que existe relação de amizade entre o desembargador e Moro, e que a sentença do ex-juiz no caso do tríplex foi reaproveitada por Gebran na elaboração da condenação envolvendo o imóvel de Atibaia, ainda que os dois sejam processos separados. 

Quando os dois agravos em HC foram parar no Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2019, a defesa contestava uma decisão monocrática do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo a suspeição de Gebran e Thompson.

De lá para cá, no entanto, a decisão monocrática foi substituída, já que a 5ª Turma do STJ julgou o mérito dos HCs, mantendo o entendimento de Mussi.

Assim, diz a defesa, é preciso rebater novos elementos que surgiram com a apreciação feita pelo colegiado. Esse foi o motivo formalmente dado para desistir dos Habeas Corpus. 

Defendem Lula os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes

HC 178.040
HC 178.041




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2021, 11h20

Comentários de leitores

2 comentários

Processo penal brasileiro

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Esse é o processo penal brasileiro, não se busca analisar a prova, mas quem investigou e como, baseando em perfumarias, filigranas, e armadilhas jurídicas construídas ao longo dos anos com a finalidade de perpetuar o processo.

Neutralidade

Joro (Advogado Autônomo)

Como assim? O min. Fachim tem lado (salvar a Lava Jato) na controvérsia?

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