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Dia D

STF retoma na quarta-feira julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro

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O Supremo Tribunal Federal deverá concluir nesta quarta-feira (23/6) o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O ministro Marco Aurélio havia interrompido o julgamento com pedido de vista mas devolveu os autos para julgamento em 30 de abril.

O Plenário da corte já formou maioria para manter a decisão da 2ª Turma que declarou Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Apenas o decano e o ministro Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos.

Ex-juiz Sérgio Moro. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Gilmar Mendes proferiu o voto que prevaleceu. Ele considerou que a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar Lula não prejudicaria o julgamento sobre a suspeição do seu antigo juiz titular, já que teria efeitos mais amplos. A suspeição anularia os atos processuais, por exemplo, enquanto a declaração de incompetência da vara possibilita a manutenção desses atos caso sejam ratificados pelo novo juiz.

O voto de Gilmar já ganhou apoio dos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Ficaram vencidos os ministros Luiz Edson Fachin, relator do caso, e Luís Roberto Barroso. Fachin considerou que o processo deveria ser extinto, já que a análise de suspeição deveria ocorrer antes da de incompetência. Já Barroso entendeu que o julgamento da 2ª Turma seria nulo após o relator ter extinguido o processo.

A inclusão do tema na pauta de julgamento ocorre após pedido de Lula, feito no final de maio. A defesa do ex-presidente apontava demora na conclusão do julgamento, já que Marco Aurélio havia devolvido os autos no dia 29/4. Assim, o julgamento vai se encerrar antes da aposentadoria do decano, marcada para 12 de julho.

HC 193.726




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2021, 8h49

Comentários de leitores

6 comentários

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Esse julgamento é um escárnio.

Lula foi julgado e condenado, por unanimidade, em 3 instâncias, por 9 juízes de direito concursados. A defesa não conseguiu comprovar cerceamento de defesa ou forjamento de provas. Moro está sendo considerado suspeito com base em ilações!

Suspeição cabe sim é para a mudança do GM:

"O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (18) que o PT tinha o "plano perfeito" para se "eternizar" no poder, mas que a Operação Lava Jato, "estragou tudo".

Mendes deu a declaração após participar de seminário na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

Na avaliação do ministro, que em votação no Supremo nesta semana se posicionou a favor do financiamento de empresas em campanhas eleitorais, o PT é contra esse tipo de doação porque o partido conseguiu em propinas dinheiro para disputar as "eleições até 2038". "E deixariam os caraminguás para os demais partidos. Era uma forma fácil de se eternizar no poder", afirmou o ministro.

"O partido já tinha esse dinheiro. Estava captando, como vocês sabem, nesse modelo que está sendo revelado da Lava-Jato. O que atrapalhou todo esse projeto, que era um projeto de consolidação do grupo do poder, no poder, eternização? O que atrapalhou? A Lava Jato. A Lava Jato estragou tudo. Evidente que a Lava Jato não estava nos planos [...] O plano era perfeito, mas não combinaram com os russos", completou o ministro."

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/para-gilmar-mendes-pt-tinha-plano-perfeito-para-se-eternizar-no-poder.html

Ou "herói"

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

Esse rapaz (Moro) é um "herói". Alguma coisa ("não sei") fez ele deixar a toga. Agora nem juiz; nem Ministro; nem "herói". Quê, coisa, né?

Observação

Afonso de Souza (Outros)

Ele é sim um herói.

Largou a toga para ajudar o Brasil. Ao contrário daqueles que estão na toga para enriquecer, inclusive liberando corruptos.

Absurdo

SSJunior (Advogado Autônomo - Civil)

O bandido julga o xerife. Só neste país que vive de honorários de corrupção. Não vale censurar!

Lula 2022

__Wellington (Administrador)

Luiz inácio lula da silva o melhor presidente do brasil de todos os tempos.

Lula será teu presidente em 2022.

Ao __Wellington (Administrador)

Afonso de Souza (Outros)

Lula foi o melhor presidente para os corruptos e para os que se locupletam das benesses do estado.

Se Deus quiser, para o bem do Brasil, Lula não será o próximo presidente.

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