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Defesa de Lula pede conclusão do julgamento de suspeição de Moro

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A defesa do ex-presidente Lula pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, a conclusão do julgamento, pelo Plenário da corte, sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Já há maioria formada para reconhecer a suspeição, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

Plenário já tem maioria formada para declarar suspeição de Moro em julgar Lula
Ricardo Stuckert

Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Maria de Lourdes Lopes, Guilherme Gonçalves e Eliakin Tatsuo dos Santos, que representam o ex-presidente, apontam que os autos foram devolvidos pelo decano para julgamento no último dia 29 de abril. Porém, o feito ainda não foi incluído na pauta do Plenário.

Os advogados lembram que o Regimento Interno do STF prevê um prazo para apresentação dos autos de 30 dias, a partir da publicação da ata de julgamento. "Torna-se imperioso que seja o feito pautado para o prosseguimento da votação, como determina a norma regimental, a fim de que se possa aplicar as consequências jurídicas definitivas do quanto decidido", diz o documento enviado a Fux.

A defesa ainda lembra que todos os autos dos processos alcançados pelo Habeas Corpus foram enviados à Justiça Federal do Distrito Federal, e sua tramitação depende da conclusão do julgamento em questão.

Clique aqui para ler o pedido
HC 193.726




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Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2021, 22h01

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