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Efeito dominó

Defesa de Lula pede extensão da suspeição de Moro a demais processos de Curitiba

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A defesa do ex-presidente Lula protocolou, na noite de quinta-feira (1/4), pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal requerendo a extensão da decisão da 2ª Turma que decretou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP) para as demais ações movidas contra o petista na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Suspeição de Moro foi reconhecida pelo STF no processo do tríplex do Guarujá
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Com o acórdão da 2ª Turma, todos os atos praticados pelo ex-ministro da Justiça enquanto juiz federal no caso do tríplex foram anulados, inclusive os da fase pré-processual. Até então, decisão monocrática do ministro Luiz Edson Fachin havia anulado as decisões da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos casos de Lula, por reconhecer a incompetência do juízo, mas preservado as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões.

Segundo os advogados de Lula, a suspeição deve ser estendida também para os processos referentes à sede do Instituto Lula, que não chegou a ser sentenciado, e do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente foi condenado.

Ambos foram conduzidos por Moro. A defesa aponta que a suspeição do ex-juiz já reconhecida repercutiu de forma determinante nas duas ações, pois tramitaram contemporaneamente. Além disso, as ações possuem identidade objetiva e subjetiva de situação jurídica.

“Essas três ações penais foram conduzidas de forma parcial pelo ex-juiz federal Sergio Moro na fase pré-processual — oportunidade em que foi determinada a espetaculosa condução coercitiva do aqui paciente, e quando até mesmo a defesa técnica foi monitorada — e essa parcialidade se manteve nos atos processuais realizados de forma contemporânea”, destacam.

Lula ainda é alvo de uma quarta ação, que tramitava em Curitiba, mas por cumprimento da decisão do ministro Fachin já foi enviada a Brasília e distribuída à 10ª Vara Federal do Distrito Federal, quanto a doações feitas ao Instituto Lula.

Defendem o petista os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.

Clique aqui para ler a petição
HC 164.493
Processo 5046512-94.2016.4.04.7000 (tríplex do Guarujá)
Processo 5021365-32.2017.4.04.7000 (sítio de Atibaia)
Processo 5063130-17.2018.4.04.7000 (sede do Instituto Lula)
Processo 5044305- 83.2020.4.04.7000 (doações ao Instituto Lula)




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2021, 16h31

Comentários de leitores

7 comentários

Se ficar nervoso é pior

Bruno Castellar (Advogado Autônomo - Administrativa)

Juiz declarado suspeito por inimizade contra um determinado acusado em um processo, deve ser declarado suspeito em todos os processos que existam contra o mesmo acusado. SIMPLES ASSIM!

A quadrilha

Glaucio Manoel de Lima Barbosa (Advogado Assalariado - Empresarial)

Tem que proteger os amigos da farra........

Prevendo mais surtos de raiva pela frente...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Vi na TV e vi dando muitas risadas, foram entrevistar certa ortoridade claramente vinculada à lama à jato, e essa foi dender que o art. 254, incisos, do CPP, configuram rol taxativo, e não meramente exemplificativo, gritando aos quatro ventos geração de insegurança jurídica. Um ponto omitido, a demonstração de inimizade ou de posição assemelhada a inimizada para com a parte, causa de suspeição na forma do art. 254, I, e foi analisando esses aspectos que a Ministra Carmen Lúcia mudou o seu voto, esse tipo de suspeição tem em relação ao suspeito natureza pessoal, implica em aspectos de dissonância cognitiva.
Ministro do STF não pode aceitar-se caindo em Efeito Dunning-Kruger, o trabalho original além do mais, em sua introdução, reporta estudos que o que configura elementos de tal efeito é presente nos novatos, nos calouros, nos ainda inexperientes.
A percustração dos elementos subjetivos se deu a partir dos elementos objetivos, mas uma vez declarada a suspeição, questão que envolve natureza subjetiva do julgador interferindo em sua subjetividade, em relação ao mesmo réu não tem como se afirmar que o julgado incorre em parcialiadade capaz de causar suspeição num processo, mas em relação ao mesmo réu, mesmo acusador, não iria ser parcial em outro processo.
Aguardemos.

Então

acsgomes (Outros)

Pelo mesmo motivo o Min Gilmar Mendes deveria ser declarado suspeito e parcial em qualquer julgamento relativo a LJ, os procuradores de Curitiba e o Moro.

Suspeição do GM, põe na conta da PGR

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Falam tanto da suspeição de Gilmar Mendes, quem tem atribuições de ingressar com a Exceção de Suspeição é o PGR, mas quem julga é o plenário do STF. Daí para alegar a suspeição de todo o STF...

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