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Duas Caras

Petrobras pede para atuar como assistente do MPF em nova ação contra Lula

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A Petrobras enviou ao juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pedido para atuar como assistente de acusação em processo movido contra o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Pedido foi encaminhado a Bonat nesta terça-feira (27/10)

A ação diz respeito ao suposto pagamento de R$ 4 milhões em propina ao Instituto Lula. O valor, segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal em setembro deste ano, foi pago pela Odebrecht como doação oficial. No último dia 23, Bonat aceitou a denúncia

Na petição, encaminhada ao juiz nesta terça-feira (27/10), a Petrobras diz que acompanha, na qualidade de interessada e de vítima, procedimentos criminais da "lava jato" que investigam desvios ilícitos no patrimônio da empresa. 

Segundo o MPF, houve participação da petrolífera no suposto esquema de propinas. Por meio de indicações políticas na Petrobras, diz a "lava jato", o governo do PT teria proporcionado vantagens ilícitas a empreiteiras. Em troca, essas empresas deveriam pagar propina ao partido. 

Denúncia requentada
Segundo o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, a acusação contra o petista é "mais um absurdo" da "lava jato". "Ela tenta transformar doações lícitas, registradas por recibos e devidamente contabilizadas, em atos ilícitos, além de atribuir responsabilidade penal objetiva ao ex-presidente Lula", afirmou à ConJur

Ainda de acordo com ele, o MPF se valeu de outras ações movidas contra o petista para formular a nova denúncia. O advogado diz, por exemplo, que a peça sugere que Lula é chefe de uma organização criminosa, acusação já derrubada pela Justiça de Brasília.

"A Petrobras pediu para ser assistente de acusação em outros processos e quando foi cobrada a apresentar documentos e informações sobre os contratos discutidos no processo e nos EUA pleiteou imunidade equivalente a uma embaixada. Como conciliar isso?", questionou. 

O advogado faz referência a outros dois processos em que a empresa é assistente do MPF. Um também envolve o suposto recebimento de propinas pagas pela Odebrecht; outro diz respeito ao tríplex do Guarujá. 

Conforme noticiou a ConJur nesta segunda-feira (26/10), Zanin pediu ao STF acesso aos acordos fechados entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos. Os documentos dizem respeito justamente aos casos do tríplex e das propinas. 

A solicitação busca mostrar que a Petrobras adotou uma tese nos EUA e outra no Brasil. Aqui, a empresa teria se portado como vítima, apontando a suposta participação de Lula em esquema de corrupção. No outro país, se declarou culpada, atribuindo a outros atores crimes que aqui são atribuídos a Lula. 

Para não compartilhar os acordos, a Petrobras solicitou que o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no Supremo, trate a empresa como uma embaixada. Segundo a petrolífera, a publicação dos documentos poderia prejudicar as autoridades norte-americanas. 

"Causou-me muita estranheza o fato de a Petrobras estar se negando a apresentar documentos e informações sobre os acordos que celebrou nos EUA, onde admitiu culpa, e aqui no Brasil ela esteja se habilitando novamente como suposta vítima em mais uma acusação sem qualquer materialidade contra o ex-presidente Lula", afirma Zanin. 

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2020, 21h04

Comentários de leitores

4 comentários

Justiça que tem lado

JCCM (Outros)

Infelizmente é visível que o nosso Poder Judiciário está doente, sofrendo de uma síndrome de submissão ao "poderoso" e ganancioso MP que vem reunindo poderes que a Carta Magna não lhes deu.

A exemplificar agora um projeto de lei criando a Polícia do Ministério Público.

Jamais enfrentaram os Poderes Executivos Federal e Estaduais, exigindo o fortalecimento das polícias Judiciárias. Ao contrário, as atacam e procuram de toda forma relega-las a extinção, pois foi assim, atacando as instituições, que cresceram aos olhos dos incautos.

Desmedidamente caminham para o totalitarismo.

E muitos aplaudem.

Um dia, quando perceberem será tarde demais.

Lamentável.

Duas caras? Não entendi.

Tarquinio (Advogado Autônomo - Empresarial)

Na condição de vítima, não seria uma obviedade ululante a Petrobras se habilitar como assistente da acusação em busca da condenação do provável autor do delito?

Parece que quem tem duas caras é outra coisa. Aliás, tem uma só e não faz mais nenhuma questão de disfarçar.

Inclusive, tem bloqueado perfis que cobram publicamente posicionamento isento nos comentários.

Duas caras

Rogério Brodbeck (Advogado Autônomo - Civil)

Quem tem duas caras, a revista? Deve ser porque só publicou as alegações da defesa de Lula. Os argumentos da Petrobras passaram ao largo assim como os do MPF... Parcialidade é mato...

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