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Dano concreto

DPU pede que STJ afaste Sergio Camargo da presidência da Fundação Palmares

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Se em fevereiro deste ano a nomeação de Sergio Camargo para presidir a Fundação Palmares parecia trazer à sociedade um risco menor, hoje o dano já é concreto. É o que alega a Defensoria Pública da União em pedido de tutela de urgência encaminhado nesta quarta-feira (3/6) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

Sérgio Nascimento de Camargo, presidente da Fundação Palmares Reprodução

Os defensores apontam que ao longo dos meses de março a maio a página Fundação Palmares publicou textos que "ofendem a lembrança, a ancestralidade e as tradições da população negra".

Pedem para o que o presidente do STJ retifique e impeça "a instrumentalização dessa cosmovisão pelo executivo federal". Sustentam que é exigida transparência e "integral adesão aos propósitos que a lei lhe atribui" àquele que conduz a Fundação Palmares.

Além disso, a DPU afirma que não é possível identificar a revogação da portaria que suspendeu os efeitos da nomeação, o que aponta para "dúvida razoável sobre a própria legitimidade do exercício da função de presidente da Fundação Cultural Palmares pelo Sr. Sérgio Nascimento de Camargo".

Histórico problemático
Personagem controverso nas redes sociais, Camargo se classifica como "um negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto". Em seu perfil Facebook, afirmou que a escravidão foi terrível, "mas benéfica para os descendentes", e que "cotas raciais para negros são mais que um absurdo".

Ele foi nomeado em novembro de 2019 pelo ex-secretário de cultura Roberto Alvim, que deixou o governo após divulgar um vídeo cheio de referências a discursos do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels.

A nomeação foi tumultuada desde o início. Logo após ser indicado, decisão da 18ª Vara Federal do Ceará suspendeu liminarmente a nomeação, por entender que houve desvio de finalidade. A medida foi mantida pelo Tribunal Federal da 5ª Região.

No entanto, em fevereiro, o ministro João Otávio de Noronha acatou pedido da Advocacia Geral da União e liberou a nomeação. A DPU já havia recorrido da decisão, dizendo que a indicação “desafia a própria Constituição” e configura desvio de finalidade, uma vez que os posicionamentos de Camargo colidem frontalmente com os objetivos da instituição que ele pretende presidir. 

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SLS 2.650




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2020, 15h04

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