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Polêmica na cultura

Noronha libera nomeação de Sérgio Camargo para Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acatou pedido da Advocacia Geral da União e revogou a liminar que impedia Sérgio Camargo de assumir a presidência da Fundação Palmares.

Sérgio Camargo foi nomeado para presidência da Fundação Palmares
Reprodução

A nomeação estava suspensa por decisão do juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará. O juízo de 1º grau considerou que houve desvio de finalidade, o que ocorre quando "o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência".

Na decisão, Noronha reconheceu que a decisão liminar, "a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da nomeação, causando entraves ao exercício de atividade inerente ao Poder Executivo".

Personagem controverso nas redes sociais, Camargo se classifica como "um negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto". Em seu perfil Facebook, afirmou que a escravidão foi terrível, "mas benéfica para os descendentes", e que "cotas raciais para negros são mais que um absurdo".

Ele foi nomeado pelo ex-secretário de cultura Roberto Alvim, que deixou o governo após divulgar um vídeo cheio de referências a discursos do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels.

SLS 2.650

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2020, 16h04

Comentários de leitores

1 comentário

Mais uma vez quem?

Marcos Arruda (Estudante de Direito - Financeiro)

Ele mesmo Min. Noronha - o magistrado que acha q não tem problema um indivíduo que ataca os movimentos negros ocupar o maior cargo da Fundação Palmares (o que Zumbi faria com esse indivíduo?) ; é o mesmo Noronha que acha que uma mãe tem q ficar longe dos seus filhos por causa de algumas gramas de maconha (criminalizada por motivos racistas). Nada surpreendente, racistas se simpatizam.

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