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Crime na live

PGR denuncia deputado federal por injúria contra ministro Alexandre de Moraes

A Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo cometidas em manifestações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Denúncia foi oferecida ao Supremo pelo procurador Humberto Jacques de Medeiros 
Gustavo Lima

O parlamentar é um dos investigados no Inquérito 4.828, que tramita no STF e investiga o financiamento de atos antidemocráticos que pedem o fechamento do Congresso, do STF e intervenção militar. 

Segundo a denúncia, Otoni imputou fatos afrontosos à reputação do ministro por cinco vezes, além de ofender a dignidade e o decoro outras 19. Os crimes teriam sido cometidos em duas tramissões ao vivo pela internet, em 16 de junho e 5 de julho.

De acordo com a PGR, o parlamentar ainda usou violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho, blogueiro bolsonarista que teve a prisão e, posteriormente, a soltura determinada pelo ministro Alexandre.

"As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo", afirmou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

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Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2020, 20h47

Comentários de leitores

1 comentário

Dois pesos e duas medidas

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Quando o deputado Otoni de Paula fala o que ele pensa e também milhões de brasileiros pensam sobre certos ministros do STF, "extrapola", é crime contra a honra. Quando o Min. Gilmar Mendes diz, como ele próprio enfatizou, com toda a clareza, que as Forças Armadas estão-se associando a um genocídio, aí, é a "liberdade de expressão", a "verdade que muitos brasileiros dizem". E não faltam defensores "de carteirinha".

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