Consultor Jurídico

Nas ruas

Alexandre de Moraes manda soltar blogueiro bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (6/7) a soltura do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, preso temporariamente desde o último dia 26 por causa do inquérito que apura a realização de atos antidemocráticos no país.

O blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho foi preso em Campo Grande no dia 26 de junho
Reprodução

A decisão, porém, impõe uma série de restrições ao blogueiro. Ele está proibido de ficar a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes e das residências dos ministros do STF; de usar as redes sociais apontadas como meio de prática dos crimes sob apuração; de organizar ou participar de manifestações contra qualquer dos poderes da República; e de ausentar-se do Distrito Federal sem prévia autorização.

Além disso, Oswaldo Eustáquio Filho não pode ter contato com pessoas indicadas na petição, como a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o blogueiro Allan dos Santos, integrantes do grupo "300 do Brasil" e diversos outros parlamentares e militantes bolsonaristas.

A prisão do blogueiro havia sido autorizada por Alexandre. No momento da detenção, ele estava em Campo Grande (que fica relativamente próxima da fronteira com o Paraguai), o que foi visto como um indício de que pretendia sair do país. Em sua decisão, o ministro afirmou que existe o risco de Oswaldo Eustáquio Filho interferir no inquérito, mas ele avalia que as medidas restritivas são suficientes para evitar que isso ocorra.

"Considerando, todavia, a gravidade e reprovabilidade das condutas até agora a ele atribuídas, entendo ser suficiente para a garantia da ordem pública e a regularidade da instrução criminal a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão", escreveu Alexandre de Moraes.

Clique aqui para ler a decisão
Inq 4.828

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2020, 11h05

Comentários de leitores

5 comentários

Menosprezo.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

É triste ver o modus operandi utilizado pelo Conjur e demais meios de comunicação.

Chamar de "blogueiro" um jornalista profissional tão somente por sua orientação política escancara a falta de imparcialidade deste "blog".

Discriminação por motivos políticos

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Se o jornalista Oswaldo Eustáquio fosse um militante de esquerda, as reações seriam totalmente diferentes. A OAB, a ABI, inúmeras "ONGs de defesa dos direitos humanos", partidos políticos, a "grande mídia", etc. certamente teriam se manifestado publicamente contra o tratamento injusto que ele está sofrendo. Este site divulgaria uma matéria por dia com as análises dos seus "juristas" e "especialistas" de sempre contra as sanções desproporcionais e ilegais que lhe foram impostas.

Entretanto, como ele é de Direita, nada disto acontece. Como dizem, "o silêncio sobre o ocorrido é ensurdecedor". Este site até mesmo o desrespeita, omitindo que ele é um jornalista, a profissão que abraçou e pratica, absurdamente menosprezando-o ao lhe chamar de "blogueiro". Nem mesmo concede a palavra a ele ou a um dos seus advogados para que o seu ponto de vista seja ouvido. Lamentável.

jornalista de profissão

Sérgio Ricardo Silva dos Santos (Advogado Autônomo)

Não, #CONJUR. O Oswaldo Eustáquio é jornalista de profissão. Vocês estão parecendo o 247 (13). Lamentável!!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/07/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.