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Difamação e injúria

Justiça de SP liberta bolsonaristas que participaram de ato contra Alexandre

A Justiça de São Paulo concedeu alvará de soltura a dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que participaram de um protesto em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, no dia 2 de maio. Eles deverão ficar em prisão domiciliar. A informação foi divulgada pelo site G1.

Bolsonaristas fizeram ruidoso protesto em frente ao prédio onde mora o ministro
Reprodução/Redes Sociais

Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar estavam presos preventivamente desde o 16 de maio por causa da participação no protesto. Antes, no dia 12, a denúncia contra ambos foi recebida pela 22ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo.

Eles respondem pelos crimes de ameaça (artigo 147 do Código Penal), difamação (artigo 139 do CP) e injúria (artigo 140 do CP) — com as causas de aumento por crime cometido na presença de várias pessoas (artigo 141 do CP). E também por perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio com gritaria e algazarra, segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

Na ocasião, eles foram dois dos protagonistas do ruidoso protesto em frente ao prédio onde mora o ministro Alexandre de Moraes, em São Paulo. O ato durou cerca de duas horas e só foi encerrado com intervenção da Polícia Militar. Os acusados foram levados à delegacia, onde optaram por permanecer em silêncio.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2020, 15h45

Comentários de leitores

1 comentário

Não dou um mês para estarem de volta na prisão

Harlen Magno (Oficial de Justiça)

Os integrantes desta seita bolsonarista têm no DNA o gene da infração da lei. Se o juízo fizer uma fiscalização séria, é questão de dias para pegá-los violando a domiciliar...

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