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Protesto e ofensas

Justiça de SP recebe denúncia contra homens que ameaçaram Alexandre

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O juízo da 22ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, recebeu nesta terça-feira (12/5) a denúncia contra duas pessoas acusadas de ameaçar, injuriar e difamar o ministro Alexandre de Moraes. O juiz Márcio Lucio Falavigna Sauandag considerou presentes indícios de autoria e materialidade delitivas.

Ministro Alexandre de Moraes foi alvo de injúria, ameaça e difamação em São Paulo 
Isaac Amorim/ MJC

Assim, os acusados devem ser citados e, no prazo de dez dias, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa: oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Pelos crimes descritos na denúncia e as possíveis penas, o caso supera em muito a competência dos Juizados Criminais Especiais. Portanto, vai tramitar em vara comum.

Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar foram denunciados por ameaça (artigo 147 do Código Penal), difamação (artigo 139 do CP) e injúria (artigo 140 do CP) — com as causas de aumento por crime cometido na presença de várias pessoas (artigo 141 do CP).

Além disso, foram denunciados também por perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios com gritaria e algazarra, segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

No sábado (2/5), ambos fizeram protesto em frente ao prédio onde mora o ministro Alexandre de Moraes, em São Paulo. O ato durou cerca de duas horas e só foi encerrado com intervenção da Polícia Militar. Os acusados foram levados à delegacia, onde optaram por permanecer em silêncio.

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2020, 17h18

Comentários de leitores

2 comentários

Top Jet

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Parabéns. É incrível como a Justiça imprime velocidade às coisas quando quer. Bom seria que fosse assim com nós mortais também. Seria maravilhoso

Perfeito

JCCM (Delegado de Polícia Estadual)

Disse tudo.

Não há nenhuma ressalva quanto ao recebimento da denúncia, afinal, se houve prática de crime deve ser processado o seu autor.

Lamentável é notar a velocidade da justiça conforme o figurante na parte autoral.

Isto precisava mudar.

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