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Contorcionismo retórico

Defesa de Glenn aponta que denúncia ignorou inquérito e liminar do STF

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A defesa do jornalista Gleen Greenwald classificou como devaneio acusatório a denúncia oferecida contra ele pelo Ministério Público Federal, mesmo sem ele ser sequer investigado. Os advogados chamaram atenção para o fato de que o MPF contrariou o próprio inquérito policial que deu origem à denúncia.

"Trata-se, é claro, de um devaneio acusatório, completamente dissociado da realidade dos fatos", dizem os advogados, ao pedirem que a denúncia seja rejeitada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília. Segundo os advogados, a leitura do diálogo apresentado na denúncia não permite extrair qualquer tipo de atividade delituosa. 

Além disso, os advogados afirmam que a denúncia afronta decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que proibia "atos que visem à responsabilização do jornalista Glenn Greenwald pela recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia". A defesa é feita pelos advogados Nilo Batista, Rafael Fagundes e Rafael Borges.

Mesmo sem ser investigado, o jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo MPF Reprodução

A denúncia se baseia em uma conversa que teria acontecido após a imprensa divulgar a invasão no celular do atual ministro da Justiça, Sergio Moro.  No diálogo, Luiz Molição — considerado porta-voz do grupo com jornalista — teria pedido orientação sobre o que fazer. Glenn teria indicado que as mensagens já repassadas a ele deveriam ser apagadas, para que o jornalista não fosse ligado à obtenção do material.

Para o MPF, essa conversa caracteriza "clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos”.

Para a defesa do jornalista, é impossível não se chocar com o grau de desconexão entre os diálogos transcritos e as conclusões que deles extrai a denúncia.

A maior prova do descompasso acusatório, dizem os advogados, é que a denúncia contraria o inquérito policial que lhe deu origem. Isso porque o inquérito, após analisar os mesmos diálogos, concluiu não ser possível identificar participação do jornalista nos crimes investigados.

"A denúncia, todavia, preferiu negar a realidade, atribuindo às conversas sentidos e consequências que simplesmente não existem. Ao fim e ao cabo, o que se percebe é que, no que tange ao Reqte. [Glenn Greenwald], a denúncia é uma verdadeira obra de ficção. Suas premissas acusatórias não condizem com a realidade dos fatos e as interpretações que a inicial faz dos diálogos que transcreve contrariam frontalmente o conteúdo dessas conversas".

Clique aqui para ler a manifestação da defesa

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2020, 9h16

Comentários de leitores

8 comentários

Juiz e Procurador ou Jornalista e Hacker

Aquiles (Professor)

O colega DJU foi "na veia"!
Assim como o juiz não pode aconselhar um procurador, um jornalista não pode dar conselhos a um hacker. Ainda mais, conselho para destruir prova.

Favorecimento Pessoal

DJU (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

E se Glenn tivesse aconselhado sua fonte a esconder o cadáver, no caso do crime ser de homicídio, não haveria favorecimento pessoal, delito previsto no Código Penal? Por outro lado, houve conselho de Glenn para apagamento das mensagens a fim de afastar a hipótese de os criminosos serem descobertos, mesmo tendo eles avisado que pretendiam ainda "pegar umas conversas". Pode até não ter se caracterizado algum crime, mas há suspeita suficiente para oferecimento da denúncia, sendo a alegação de abuso de poder mero meio de amedrontar juízes e promotores.

Defesa histriônica e vazia

Paulo H. (Advogado Autônomo)

Arroubos de afetada indignação. Ânsia de encontrar abrigo seguro debaixo da toga do ministro do Supremo campeão em pedidos de impeachment. Adjetivos aos borbotões voando feito moscas. Consistência nenhuma. Ao menos é isso o que se lê neste artigo.

A propósito, vale comentar uma quase ironia do "destino": no produto do crime dos hackers, no qual o ativista Glenn no mínimo se refestelou, havia bem menos (para não dizer que não havia nada) contra as autoridades da Lava Jato, do que o MP encontrou contra o ativista ao se debruçar sobre os crimes da quadrilha.

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