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Augusto Aras toma posse no Planalto como procurador-geral da República

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O subprocurador-geral da República Augusto Aras tomou posse, nesta quinta-feira (26/9), para comandar a Procuradoria-Geral da República. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto. 

Augusto Aras toma posse no Planalto como procurador-geral da República
Marcelo Camargo/Agência Brasil

"Vou, com independência e autononia, lutar pelas garantias de liberdades individuais e princípios da Constituição Federal e fazer com que possam ser velados por cada membro MP. O MP tem o sagrado dever de velar por todos os valores", disse. 

Segundo Aras, o objetivo é buscar na CF "a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho de combater a criminalidade". 

Augusto Aras foi nomeado na noite desta quarta-feira (25/9) para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça por 68 votos a 10, em votação secreta. 

Sabatina
Durante a sabatina, ao mencionar problemas da "lava jato", Aras defendeu que agentes públicos se manifestem apenas nos autos e somente na fase de ação penal. Ele também afirmou que faltaram "cabeças brancas" na operação.

"Talvez tenha faltado nesta lava jato a cabeça branca para dizer que tem muitas coisas que pode, mas que tem muitas coisas que não podemos fazer", afirmou. Disse que "o PGR pode muito, mas não pode tudo" e que "281 dias de prisão provisória não são razoáveis".

Aras disse também que o MP deve proteger minorias, ser favorável à união de pessoas do mesmo sexo e não acreditar em cura gay. O MP precisa voltar a atuar no combate à macrocriminalidade e na defesa das minorias", disse.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2019, 11h21

Comentários de leitores

1 comentário

Nobre PGR Augusto Aras, ajude-nos abolir escravidão moderna

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo

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