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Sabatina no Senado

Ministério Público deve combater criminalidade e defender minorias, diz Aras

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"O MP precisa voltar a atuar no combate à macrocriminalidade e na defesa das minorias", respondeu o subprocurador Augusto Aras a um questionamento do senador Rogério Carvalho.

MP deve atuar na defesa da criminalidade e das minorias, diz Aras
Roberto Jayme/Ascom/TSE

Aras participa, nesta quarta-feira (25/9), de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser oficializado como Procurador-geral da República, Aras precisa ser aprovado por 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça, dos 27 titulares presentes, e por 41 senadores no plenário. 

Quando perguntado sobre o casamento homoafetivo, Aras disse que a Constituição disciplina essa questão de uma forma não contemporânea.

"Essa é uma questão formal e jurídica e que gostaria que no texto constitucional não houvesse as palavras 'homem' e 'mulher' e sim 'pessoas'. Eu afirmo que não acredita na 'cura gay'", disse. 

Bolsonaro em Washington
O subprocurador também fez uma avaliação de que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira em Washington, não configura nepotismo. Aras citou uma súmula do Supremo Tribunal Federal que trata sobre o tema com a interpretação de que a restrição não se estende a agentes políticos.

"A súmula que disciplina o nepotismo não a estende a agentes políticos. Em todos os estados e municípios, há filhos e parentes de primeiro e segundo grau ocupando cargo de secretaria de Estado, secretaria de município sem que isso atinja nenhum valor constitucional", declarou Aras. Ele reforçou que o Senado poderá decidir o que pensa em torno do tema e, batendo a mão em um livro com a Constituição Federal, prometeu respeitar a decisão dos senadores.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2019, 12h51

Comentários de leitores

1 comentário

Denúncia-noticia - crime

Aureo Marcos Rodrigues (Outros)

DENUNCIA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA URGENTE.
Requer que o Procurador Geral da Procuradoria Geral da República, a Imprensa e os Senadores, salve essas DENÚNCIAS em seus ARQUIVOS, bem como requer que fiscalize, acompanhe e adote as providências urgente nas DENÚNCIAS DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, sob o n. 00200.004885/2019-88 e 00100.087582/2019-11, para que as mesma seja julgada nos termos do artigo 5º inciso LIV, LV, LVII e LXXVIII, e nos termos do artigo 52 inciso II, e artigo 71 inciso II e IV, e artigo 129 e 144, todos da Constituição Federal, e nos termos do artigo 39, 283 e 630 do Código de Processo Penal, para que seja feito JUSTIÇA”, para trazer uma resposta a SOCIEDADE BRASILEIRA.

Veja a INICIAL DA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, com 974 folhas, sob o n. 00200.004885/2019-88, que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, que pode ser acessada através do LINK: https://mega.nz/#!OzRRyA4B!zjrGrJPKiKpmqIZLFgB7i39OTwsaKWBdDukl5KvlHlA – onde foram requerido pedidos para abertura da CPI – DA LAVA TOGA, e Veja também a INICIAL DA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL com 453 folhas, sob n. 00100.087582/2019-11, que encontra autuada no SENADO FEDERAL em apenso ao feito sob o n. 00200.004885/2019-88, que pode ser acessada através do LINK: https://mega.nz/#!juxABKzR!Tg5Da5mx-8JSp-AxIERkbaTCufYq20J-ClUKBMnBuHs – onde foram requerido pedidos para abertura da CPI – DA LAVA TOGA, para ver que esses fatos que envolvem o REPRESENTANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, são os mesmos fatos que envolvem o EX-PRESIDENTE LULA, e os mesmo fatos que envolveu o Juiz LEOPOLDINO MARQUES DO AMARAL, que denunciou o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

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